DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500074 74 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .• pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou 2,3,7,8 tetraclorodibenzo- p-dioxina (TCDD); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (plutônio; e/ou rádio-222 e os produtos de seu decaimento; e/ou radônio; e/ou raios-X; e/ou gama) em atividades de trabalho. . .C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros .• Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos de decaimento; e/ou plutônio; e/ou raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo- 131) em atividades de trabalho. . .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas .• Exposição a radiações ionizantes (rádio-224 e/ou rádio-226 e/ou rádio-228, e seus produtos de decaimento; e/ou plutônio, raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho. . .C43 .Melanoma maligno da pele .• Exposição a bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho. • Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho. . C44 Outras neoplasia maligna da pele • Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou alcatrão de carvão; e/ou fuligem; e/ou destilação do carvão mineral (hulha); e/ou óleo mineral não tratado; e/ou óleo de xisto; e/ou creosoto; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino de petróleo; e/ou azatioprina; e/ou ciclosporina; e/ou agrotóxicos organofosforados (parationa) em atividades de trabalho. . . . .• Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho. • Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou papilomavírus humano tipos 5 e/ou 8, em atividades de trabalho. . .C45 .Mesotelioma .• Exposição a asbesto ou amianto; e/ou erionita; e/ou fluoroedenita em atividades de trabalho; e/ou atividades de pintura. . .C46 .Sarcoma de Kaposi .• Exposição a herpes simples tipo 1 (HVS-1) e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C49 .Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles .• Exposição a 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (iodo radioativo, incluindo iodo-131) em atividades de trabalho. . .C50 .Neoplasia maligna da mama .• Exposição a agrotóxicos organoclorados (dieldrin); e/ou óxido de etileno; e/ou bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho. • Jornada de trabalho em turno noturno. . .C51 .Neoplasia maligna da vulva .• Exposição a papilomavírus humano tipo 18 e/ou 33 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C52 .Neoplasia maligna da vagina .• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C53 .Neoplasia maligna de colo do útero .• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18 e/ou 26 e/ou 31 e/ou 33 e/ou 35 e/ou 39 e/ou 45 e/ou 51 e/ou 52 e/ou 53 e/ou 56 e/ou 58 e/ou 59 e/ou 66 e/ou 67 e/ou 68 e/ou 70 e/ou 73 e/ou 82 e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C56 .Neoplasia maligna de ovário .• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho. . .C60 .Neoplasia maligna de pênis .• Exposição a papilomavírus humano tipo 16 e/ou 18; e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C61 .Neoplasia maligna da próstata .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou agrotóxicos organofosforados (malationa); e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e seus produtos de decaimento) em atividades de trabalho. • Jornada de trabalho em turno noturno. . .C62 .Neoplasia maligna dos testículos .• Exposição a agrotóxicos organoclorados (DDT); e/ou N, N-dimetilformamida; e/ou ácido perfluorooctanoico em atividades de trabalho. . .C64 .Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal .• Exposição a tricloroetileno; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou ácido perfluorooctanoico; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou fumos de solda em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho. . .C65 .Neoplasia maligna da pelve renal .• Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho. . .C66 .Neoplasia maligna dos ureteres .• Exposição a ácido aristolóquico em atividades de trabalho. . C67 Neoplasia maligna da bexiga Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou agentes químicos decorrentes da produção de alumínio; e/ou agentes químicos usados na produção de magenta; e/ou agentes químicos usados na produção de auramina; e/ou solventes orgânicos; e/ou agentes . químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou aminas aromáticas (4-aminobifenil; e/ou 2-naftilamina; e/ou 4-cloro- orto-toluidina; e/ou orto-toluidina; e/ou benzidina; e/ou toluidina); e/ou alcatrão de carvão; e/ou percloroetileno e outros agentes usados nos processos de limpeza à seco; e/ou emissões provenientes da exaustão de motores a diesel; e/ou formaldeído e outras . substâncias químicas usadas em produtos cosméticos para cabelos; e/ou 2- mercaptobenzotiazol; e/ou pigmentos e solventes usados nos processos de impressão; e/ou fuligem; e/ou tetracloroetileno; e/ou ciclofosfamida; e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecido, em atividades de trabalho. . . . .• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho. • Exposição a Schistosoma haematobium em atividades de trabalho. . .C69 .Neoplasia maligna do olho e anexos .• Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho. . .C71 .Neoplasia maligna do encéfalo .• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho. . .C72 .Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central .• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama); e/ou radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho. . .C73 .Neoplasia maligna da glândula tireoide .• Exposição a radiações ionizantes (raios-X e/ou gama; e/ou iodo radioativo - incluindo iodo-131) em atividades de trabalho. . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) • Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, malationa); e/ou glicina substituída (glifosato); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos . provenientes do processo de refino de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8- tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina, bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda . nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa, treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2,4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) . . . .em atividades de trabalho. • Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em atividades de trabalho.