DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500079 79 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Z73.0 .Esgotamento (Burnout) .• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho. Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso . .CID10 .Doença Relacionada ao Trabalho .Agentes e/ou Fatores de Risco . .G00.2 .Meningite estreptocócica .• Exposição a Streptococcus suis em atividades de trabalho. . .G01 .Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte .• Exposição a Neisseria meningitidis em atividades de trabalho. . .G11.1 .Ataxia cerebelar de início precoce .• Exposição a mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou agrotóxicos organofosforados em atividades de trabalho. . .G21.2 .Parkinsonismo secundário devido a outros agentes externos .• Exposição a manganês e seus compostos tóxicos; e/ou agrotóxicos em atividades de trabalho. . .G25.2 .Outras formas especificadas de tremor .• Exposição a brometo de metila; e/ou tetracloroetano; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou outros solventes orgânicos; e/ou agrotóxicos neurotóxicos em atividades de trabalho. . .G25.9 .Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos, não especificados .• Exposição a mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de metileno; e/ou solventes halogenados, em atividades de trabalho. . .G40.1 .Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples .• Exposição a ácido cianídrico; e/ou cianetos; e/ou nitrila (acrilonitrila, e outros) em atividades de trabalho. . .G44.1 .Cefaleia vascular, não classificada em outra parte .• Exposição a ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho. . .G45.9 .Isquemia cerebral transitória não especificada .• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho; • Desemprego. . .G47.2 .Distúrbios do ciclo vigília-sono .• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e trauma no trabalho; • Desemprego. . .G50 .Transtornos do nervo trigêmeo .• Exposição a tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos em atividades de trabalho. . .G52.0 .Transtornos do nervo olfatório .Exposição a cádmio ou seus compostos; e/ou sulfeto de hidrogênio em atividades de trabalho. . .G53 .Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte .• Exposição a mercúrio e seus compostos; e/ou hidrocarbonetos clorados em atividades de trabalho. . .G54.0 .Transtornos do plexo braquial .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56 .Mononeuropatias dos membros superiores .Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56.0 .Síndrome do túnel do carpo .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56.1 .Outras lesões do nervo mediano .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56.2 .Lesões do nervo cubital [ulnar] .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56.3 .Lesão do nervo radial .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G56.8 .Outras mononeuropatias dos membros superiores .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G57.3 .Lesão do nervo poplíteo lateral .• Biomecânica do trabalho com: movimentos articulares repetitivos; e/ou posições forçadas. . .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou fósforo; e/ou sulfeto de carbono; e/ou n-hexano; e/ou metil-n-butil cetona (MBK); e/ou acrilamida; e/ou álcoois; e/ou cetonas; e/ou agrotóxicos; e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou ésteres orgânicos; e/ou mercúrio e seus compostos; e/ou tálio e seus compostos; e/ou óxido de etileno em atividades de trabalho. . .G62.8 .Outras polineuropatias especificadas .• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . .G92 .Encefalopatia tóxica .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e/ou aromáticos; e/ou mercúrio e seus derivados tóxicos; e/ou cetonas; e/ou solventes orgânicos; e/ou gases anestésicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou sulfeto de hidrogênio; e/ou cianetos; e/ou derivados organometálicos (metil-mercúrio, chumbo tetraetila, estanho orgânico); e/ou sulfato de tálio; e/ou tálio em atividades de trabalho. Capítulo VII - Doenças do olho e anexos . .CID10 .Doença Relacionada ao Trabalho .Agentes e/ou Fatores de Risco . .H01.0 .Blefarite .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou poeira de cimento em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . .H01.1 .Dermatoses não infecciosas da pálpebra .• Exposição a poeiras, gases e vapores de diferentes origens em atividades de trabalho. . H10 Conjuntivite • Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou berílio e seus compostos tóxicos; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou iodo; e/ou cloreto de etila; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou solventes halogenados; e/ou ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio); e/ou acrilatos; e/ou poeira de cimento; e/ou enzimas de origem animal, . . . .• vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou selênio e seus compostos em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho. . .H11.0 .Pterígio .• Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho. . .H11.1 .Degenerações e depósitos de conjuntiva .• Exposição a sais de prata em atividades de trabalho. . .H16 .Ceratite .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio) em atividades de trabalho. • Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho. . .H16.2 .Ceratoconjuntivite .• Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho. . .H26 .Outras cataratas .• Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha e/ou micro-ondas) em atividades de trabalho. . .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte .• Exposição a radiações ionizantes; e/ou radiações não ionizantes (ultravioleta e/ou infravermelha) em atividades de trabalho. . .H30 .Inflamação coriorretiniana .• Exposição a manganês e seus compostos tóxicos; e/ou hidrocarbonetos aromáticos (naftalina, benzeno) em atividades de trabalho. . .H46 .Neurite Óptica .• Exposição a brometo de metila; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de metileno; e/ou solventes clorados neurotóxicos; e/ou tetracloreto de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou metanol; e/ou álcoois e derivados; e/ou chumbo e seus compostos; e/ou tricloroetileno; e/ou mercúrio e seus compostos em atividades de trabalho. . .H49.0 .Paralisia do terceiro par [oculomotor] .• Exposição a dissulfeto de carbono; e/ou chumbo e seus compostos em atividades de trabalho. . .H52.5 .Transtornos da acomodação .• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho. . .H55 .Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho .• Exposição a glicóis e derivados em atividades de trabalho. • Ambiente de trabalho com iluminação ausente ou deficiente.