DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500092 92 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .J42 .Bronquite crônica não especificada .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou amônia; e/ou álcoois em atividades de trabalho. . .J44 .Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas .• Exposição a cloro gasoso; e/ou poeiras de sílica livre cristalina; e/ou poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou névoas ácidas; e/ou poeiras de carvão mineral; e/ou poeiras minerais em atividades de trabalho. . J45 Asma • Exposição a carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros (cobalto e titânio); e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou níquel e seus compostos; e/ou pentóxido de vanádio; e/ou cloreto de vinila; e/ou produtos da pirólise de plásticos e teflon; e/ou sulfitos, bissulfitos e persulfatos; e/ou medicamentos: . . . .macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais, cefalosporinas; e/ou proteínas animais em aerossóis; e/ou outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.); e/ou outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias; e/ou formaldeído; e/ou resina epóxi; e/ou látex; e/ou alcaloide; e/ou éter dietílico diclorado em atividades de trabalho. . .J60 .Pneumoconiose dos mineiros de carvão .• Exposição a poeiras de carvão mineral; e/ou poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho. . .J61 .Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais .• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. . .J62.0 .Pneumoconiose devida a pó de talco .• Exposição a poeira de talco em atividades de trabalho. . .J62.8 .Pneumoconiose devida a outras poeiras que contenham sílica .• Exposição a poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho. . .J63 .Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas .• Exposição a poeiras de metais duros em atividades de trabalho. . .J63.0 .Aluminose (do pulmão) .• Exposição a poeira de alumínio em atividades de trabalho. . .J63.2 .Beriliose .• Exposição a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho. . .J63.4 .Siderose .• Exposição a poeira de ferro em atividades de trabalho. . .J63.5 .Estanhose .• Exposição a poeira de estanho em atividades de trabalho. . .J63.8 .Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas especificadas .• Exposição a poeiras de carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou de carbonetos de metais duros; e/ou de rocha fosfática, de alumina, de zircônio em atividades de trabalho. . .J65 .Pneumoconiose associada com tuberculose .• Exposição a poeiras de sílica livre cristalina; e/ou poeiras não especificadas, em atividades de trabalho. . .J66 .Doenças das vias aéreas devida a poeiras orgânicas específicas .• Exposição a poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal em atividades de trabalho. . .J66.0 .Bissinose .• Exposição a poeira de algodão em atividades de trabalho. . .J66.1 .Doença dos cardadores de linho .• Exposição a poeira de linho em atividades de trabalho. . .J66.2 .Canabinose .• Exposição a poeira de cânhamo em atividades de trabalho. . .J66.8 .Doenças das vias aéreas devida a outras poeiras orgânicas específicas .• Exposição a poeira de sisal, entre outras, em atividades de trabalho. . .J67 .Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.0 .Pulmão de fazendeiro .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.1 .Bagaçose .• Exposição a poeira da cana-de-açúcar em atividades de trabalho. . .J67.2 .Pulmão dos criadores de pássaros .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.3 .Suberose .• Exposição a poeira de cortiça em atividades de trabalho. . .J67.4 .Pulmão dos trabalhadores do malte .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.5 .Pulmão dos que trabalham com cogumelos .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.7 .Doença pulmonar devida aos sistemas de ar condicionado e de umidificação do ar .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.8 .Pneumonites de hipersensibilidade devidas a outras poeiras orgânicas .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J67.9 .Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeira orgânica não especificada .• Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho. . .J68.0 .Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores .• Exposição a berílio e seus compostos tóxicos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou névoas de óleos de corte em atividades de trabalho. . .J68.1 .Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores .• Exposição a berílio e seus compostos tóxicos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou agrotóxicos (carbamatos, dipiridilos, fosfetos metálicos, halocarbonetos, organofosforados, piretroides) em atividades de trabalho. . .J68.3 .Afecções respiratórias agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores; outras .• Exposição a bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou amônia; e/ou ácido sulfúrico em atividades de trabalho. . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores .• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou berílio e seus compostos; e/ou bromo; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor ou seus compostos tóxicos; e/ou solventes halogenados; e/ou iodo; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou cianeto de hidrogênio; e/ou ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio); e/ou carbonetos de metais duros; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou névoas ácidas; e/ou acrilatos; e/ou selênio e seus compostos em atividades de trabalho. . .J70.0 .Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação .• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . .J70.1 .Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação .• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . .J84 .Outras doenças pulmonares intersticiais .• Exposição a cobalto em atividades de trabalho. . .J90 .Derrame pleural não classificado em outra parte .• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. . .J92 .Placas pleurais .• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho. . .J98.2 .Enfisema intersticial .• Exposição a cádmio ou seus compostos em atividades de trabalho. . .J99.1 .Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte [Síndrome de Caplan] .• Exposição a poeiras de carvão mineral; e/ou poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho. . R49 Distúrbios da Voz • Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em atividades de trabalho. • Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por: o Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou . com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados. o Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, . . . .vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre outros não especificados.