DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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e/ou monocloroetileno; e/ou outras substâncias inorgânicas especificadas em atividades de trabalho. . .T58 .Efeito tóxico do monóxido de carbono .• Exposição a monóxido de carbono em atividades de trabalho. . .T59 .Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores .• Exposição a outros gases, fumaças e vapores em atividades de trabalho. . .T59.2 .Efeito tóxico de formaldeído .• Exposição a formaldeído em atividades de trabalho. . .T59.4 .Efeito tóxico do cloro gasoso .• Exposição a cloro gasoso em atividades de trabalho. . .T59.5 .Efeito tóxico do fluoreto gasoso e ácido fluorídrico .• Exposição a fluoreto gasoso e/ou ácido fluorídrico em atividades de trabalho. . .T59.6 .Efeito tóxico do ácido sulfídrico .• Exposição a ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio) em atividades de trabalho. . .T59.8 .Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores especificados .• Exposição a gases, fumaças e vapores em atividades de trabalho. . .T60 .Efeito tóxico de pesticidas .• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho. . .T60.0 .Efeito tóxico de inseticidas organofosforados e carbamatos .• Exposição a agrotóxicos organofosforados e/ou carbamatos em atividades de trabalho. . .T60.1 .Efeito tóxico de inseticidas halogenados .• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho. . .T60.2 .Efeito tóxico de outros inseticidas .• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho. . .T60.4 .Efeito tóxico de rodenticidas .• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho. . .T60.8 .Efeito tóxico de outros pesticidas .• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho. . .T63 .Efeito tóxico de contato com animais venenosos .• Mordedura ou picadura de serpente; e/ou outros répteis; e/ou escorpião; e/ou aranha; e/ou outros artrópodes; e/ou peixe; e/ou outros animais marinhos; e/ou outros animais venenosos não especificados em atividades de trabalho. . .T65.2 .Efeito tóxico do tabaco e da nicotina (Doença da Folha Verde do Tabaco) .• Exposição a tabaco e nicotina em atividades de trabalho. . .T65.3 .Efeito tóxico de nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos .• Exposição a nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos em atividades de trabalho. . .T65.4 .Efeito tóxico do dissulfeto de carbono .• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho. . .T65.8 .Efeito tóxico de outras substâncias especificadas .• Exposição a outras substâncias especificadas em atividades de trabalho. . .T66 .Efeitos não especificados de radiação .• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho. . .T67 .Efeitos do calor e da luz .• Exposição a altas temperaturas no trabalho. PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .NÚMERO DA PROPOSTA .UF .NOME DO PROPONENTE .MUNICÍPIO .EMPREENDIMENTO . .36000008202/2023 .MG .MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DAS N E V ES .RIBEIRÃO DAS NEVES .UBS . .36000008380/2023 .MG .MUNICÍPIO DE MARIO CAMPOS .MARIO CAMPOS .UBS . .36000005987/2023 .SP .MUNICÍPIO DE MAIRIPORA .MAIRIPORA .UBS . .36000011218/2023 .MG .MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS .CACHOEIRA DE MINAS .UBS . .36000011259/2023 .MG .MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS .CACHOEIRA DE MINAS .UBS . .36000011617/2023 .RN .MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA .LAGOA NOVA .UBS . .36000008084/2023 .MG .MUNICÍPIO DE NOVA ERA .NOVA ERA .UBS . .36000008799/2023 .MG .MUNICÍPIO DE CARMO DA C AC H O E I R A .CARMO DA CACHOEIRA .UBS . .36000006937/2023 .MG .MUNICÍPIO DE SAPUCAI-MIRIM .SAPUCAI-MIRIM .UBS . .36000004915/2023 .MG .MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE S A L ES .SÃO FRANCISCO DE SALES .UBS . .36000000327/2023 .MG .MUNICÍPIO DE LAMIM .LAMIM .UBS . .36000007345/2023 .MG .MUNICÍPIO DE FRONTEIRA .FRONTEIRA .UBS