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Diário Oficial da União · 05/11/2024 · pág. 100

DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500100 100 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SP .MUNICÍPIO DE CAMPINAS .CAMPINAS .M AT E R N I DA D E .1 . .SP .MUNICÍPIO DE GUAREÍ .GUAREÍ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE ANGATUBA .A N G AT U BA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE TIMBURI .TIMBURI .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE BASTOS .BA S T O S .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS .AREIÓPOLIS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE BARIRI .BA R I R I .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA .C A R A P I C U I BA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .2 . .SP .MUNICÍPIO DE IGARAPAVA .I G A R A P AV A .AMBULÂNCIA SAMU 192 .2 . .SP .MUNICÍPIO DE POMPÉIA .POMPÉIA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA .BA BAÇ U L Â N D I A .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS .PARAÍSO DO TOCANTINS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 ANEXO II RESULTADO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS (SUBSTITUIÇÃO) - EIXO SAÚDE - SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .UF .NOME DO PROPONENTE .MUNICÍPIO .EMPREENDIMENTO .QTD . .BA .MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA .MARCIONILIO SOUZA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE IGUAÍ .IGUAÍ .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE NOVA CANAA .NOVA CANAA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE IBICUI .IBICUI .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE .MAIQUINIQUE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO .TEODORO SAMPAIO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MA .MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS .GONÇALVES DIAS .CAPS .1 . .MA .MUNICÍPIO DE BACABAL .BAC A BA L .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA .NOVA SERRANA .CPN .1 . .MG .MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO .CARMO DO RIO CLARO .CAPS .1 . .MG .ESTADO DE MINAS GERAIS .ESTADO DE MINAS GERAIS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .24 . .MS .MUNICÍPIO DE DOURADOS .DOURADOS .CRU SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE ROCHEDO .ROCHEDO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MT .ESTADO DO MATO GROSSO .ESTADO DO MATO GROSSO .CRU SAMU 192 .1 . .MT .MUNICÍPIO DE JUÍNA .JUÍNA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PA .MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS .BOM JESUS DO TOCANTINS .CAPS .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .I T A BA I A N A .CPN .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .P I A N CÓ .CPN .1 . .PE .ESTADO DE PERNAMBUCO .OURICURI .M AT E R N I DA D E .1 . .PE .ESTADO DE PERNAMBUCO .GARANHUNS .M AT E R N I DA D E .1 . .PE .MUNICÍPIO DE FLORES .F LO R ES .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PE .MUNICÍPIO DE BREJINHO .BREJINHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PI .MUNICÍPIO DE BARRO DURO .BARRO DURO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .2 . .PI .MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO .SÃO JULIÃO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PR .MUNICÍPIO DE MANDAGUACU .M A N DAG U AC U .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RR .ESTADO DE RORAIMA .BOA VISTA .M AT E R N I DA D E .1 . .RS .MUNICÍPIO DE SOBRADINHO .SOBRADINHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE BARAO DO TRIUNFO .BARAO DO TRIUNFO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ .PICADA CAFÉ .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL .NOVA ESPERANCA DO SUL .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE HARMONIA .HARMONIA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .M AT E R N I DA D E .1 . .SP .MUNICÍPIO DE SABINO .SABINO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE URU .URU .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE ALVARO DE CARVALHO .ALVARO DE CARVALHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA .PIRASSUNUNGA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE FRANCA .FRANCA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE FERNANDOPOLIS .FERNANDOPOLIS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .5 . .SP .MUNICÍPIO DE MIRASSOL .MIRASSOL .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE IPUEIRAS .IPUEIRAS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.442 , de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 1, Pág. 174, em 30 de setembro de 2024. Onde se lê: Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .E N T I DA D E .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A . .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL .10546325000124054 .4.025,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .RIO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE .12094476000124034 .74.950,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SANT'ANA DO LIVRAMENTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO .12094007000124008 .74.682,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SAO BORJA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .10610784000124018 .74.792,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .URUGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11343066000124015 .72.856,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . . . .T OT A L .5 PROPOSTA(S) .301.305,00 . . Leia-se: Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .E N T I DA D E .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A . .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL .10546325000124054 .4.025,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .RIO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE .12094476000124034 .74.950,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SAO BORJA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .10610784000124018 .74.792,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .URUGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11343066000124015 .72.856,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . . . .T OT A L .4 PROPOSTA(S) .226.623,00 . .