DOE 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.22.01 - DPE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, Inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para Aquisição de um nobreak de 2 KVA e uma autoclave para atender às demandas da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, bem como de um compressor de ar elétrico para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) José Hindenburg Sabino de Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM). Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 05/11/2024 às 07:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 08/11/2024 às 07:00 horas (horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 08/11/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS - https://bnc.org.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 04 de Novembro de 2024. Valônia Siqueira Benicio - Secretária Executiva do CPSMCAM.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P343061/2024 – ADESÃO Nº AD24008 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.007 3.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376 .33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.10.2024-SEMUS – A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos, acessórios médicos e materiais permanentes de uso hospitalar para Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas . Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br; https://russas.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 01 de Novembro de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso de Licitação marcada para o próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Russas – CE. NOVA DATA DA SESSÃO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 01 de Novembro de 2024 Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102401/2024 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 26 de Novembro de 2024 , estará recebendo Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 102401/2024 para Execução das obras de reforma do Mercado Publico, sede cidade de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 04 de Novembro de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Saúde, Contrato nº 022/2023-004, oriunda do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 022/2023, cujo objeto é AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO , RESOLVE NOTIFICAR a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76 para que apresente prazo legal de 02 (dois) dias úteis o contraditório e a ampla defesa, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Santos Dumont, nº 909, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 01 de novembro de 2024. Emmanuella Carvalho Fonseca – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.11.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35411337. Várzea Alegre – CE, 04 de Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de vans e veículos pequenos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 04 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. PROC Nº 4043/2024. OBJETO: Assessoria jurídica cível e trabalhista; CONTRATADO: TRINDADE, FEITOSA E GONDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 04.072.370/000195; VALOR: R$ 101.664,00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, “a”, “c” e “e”, Lei nº 14.133/21. Fortaleza, 27/10/24. RATIFICAÇÃO: Raimundo Nonato Lima Angelo – Presidente do IDT.