DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.695.0341.2.024.0000 (coordenação e funcionamento da secretaria Municipal de Cultura e Turismo)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital

CONTRATADO: M E DE BRITO FEITOSA - ME – ME

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva

Arneiroz-Ce, 05 de novembro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C40D4184

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.05.1

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.05.01que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, INDEXAÇÃO E VERSIONAMENTO DE TEXTOS LEGAIS, O OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO ÀS NORMAS E ATOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE partir do dia 06 de novembro de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 05 de novembro de 2024

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú.CE
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:ED15A6B0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024

APOSTILAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.12.08.03

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, inscrito no CNPJ sob o n° 23.444.672/0001-91, através da Secretaria Municipal de Assistência Social com CNPJ Nº 14.387.899/0001-51, representado neste ato pelo Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ SOB O N° 18.866.411/0001-20, com endereço na rua Jose Pedro de Paiva, S/N, Vila Campos, Reriutaba-CE, por seu representante legal, Sr. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF Nº. 042.828.893-65.

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023–AD

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 01/2024 cujo objetivo é acréscimo de dotação do disposto na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ACRESCENTADA:
08.244.0033.2.071.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTAO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMLLLA. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DA PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Assistência Social providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Meio Oficial de Publicação dessa Municipalidade, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D75C4725

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.16.05

CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: FRANCISCO ACIRO LEMOS JUNIOR, CPF: 029.464.423-73. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 15/08/2024. ASSINAM: SAMARA FERREIRA LOPES – CONTRATANTE, JOSE DIMAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA.

BANABUIÚ, 15/08/2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0BDD85CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.16.21