DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241015/0001-24 –O(A) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202411040001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.01;UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101.13.392.0010.2.094.ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.23.CONTRATADOS(AS):SUMMER BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.VALOR GLOBAL:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S):DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS):ANTONIO CERQUEIRA JUNIOR.ASSINA PELA CONTRATANTE:MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO.04 DE NOVEMBRO DE 2024, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:96F1C270

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ERRATA

A PORTARIA Nº 0307.001/2023 – GPCMCS, que assim dispõe: “Ementa: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA”, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê no caput: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Leia-se: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê no artigo 1º: Fica exonerada como servidora responsável pelo CONTROLE INTERNO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, a Sra. SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº 887.041.493-00.

Leia-se: Fica exonerada como servidora responsável pelo CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, a Sra. SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº 887.041.493-00.

Fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na Portaria nº 0307.001/2024, que não foram objeto de retificação.

Esta errata retroage seus efeitos em 03 de julho de 2023.

Publique-se. Registre-se e arquive-se.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:E03A2F93

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 0411.001/2024 – GPCMCS

EMENTA: EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada como servidora responsável pelo ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, a Sra. SANDRA LOPES SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº 887.041.493-00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:29EB1B90

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 0411.002/2024 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de que tratam a Resolução nº 01/2022, são de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales.

RESOLVE: