DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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O Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, secretário de saúde do município de Quixeré, torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: SECRETARIAL DE SAÚDE

CONTRATADO (A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 4.183,08 (quatro mil, centro e oitenta e três e oito centavos)

PERCENTUAL ADITIVADO: 1.53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Raimundo George de Oliveira Lima

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 03 de setembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9A61CAFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.25.10.2024

Processo nº 00009.20240802/0002-22 - Objeto: Aquisição de colchões e roupas de cama destinados a Unidades e setores vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 01 de novembro de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: C. D. A. SOMBRA. CNPJ/MF Nº 21.460.680/0001-04. Valor Global: R$ 24.656,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8DA020F9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241104.001 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.25.10.2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240802/0002-22 - CONTRATO Nº 20241104.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.25.10.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: C. D. A. SOMBRA OBJETO: Aquisição de colchões e roupas de cama destinados a Unidades e setores vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR TOTAL: R$ 24.656,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestão dos Serviços de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferências SUS Bloco de Manutenção / 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO -
Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1256B841

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024- PQ REPUBLICADO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Russas. AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA – PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO destinado a pré-qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, apurou-se que foram consideradas INABILITADAS as empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME – CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5 b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital) e L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA- ME CNPJ: 17.666.202/0001-70 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada HABILITADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93. Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso I, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO destinado a pré- qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20240701/0001-40. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos endereços eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/.

Russas-CE, 25 de Outubro de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Presidente da Comissão de Contratação. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4B5A8A00

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Russas. CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal nº 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93 está qualificada para participar