DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de insumos de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 257003-00001-2024NE900006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25208.001525/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.538,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, CO N S U M Í V E I S E HIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE SOM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024 - PERP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETERAL LONGA PERMANECIA E TELAS INORGANICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 110/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, celebrado em 04/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ nº 54.921.403/0001-00; b) Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses do pacote de softwares AEC e do software AutoCAD LT; c) Valor: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.115010.326.2290059000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Nathalia Ribeiro Gomes dos Santos - Representante Legal; g) Processo n° 5800.002225/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 25/10/2024, entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 11.521.976/0001-26; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025, encerrando-se em 01/02/2026; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que, a nova vigência do Contrato n° 01/2022, passa a ser de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), tal fato corresponde a redução de 39,29%, sobre o valor global do contrato, de acordo com a proposta apresentada pela Hemobrás e aceita pela contratada, conforme documento anexo nos autos do processo; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO M E N EZ ES - Presidente da Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS - Diretor e RAFAEL TAVARES DE OLIVEIRA - Procurador da AUSTRAL SEGURADORA S.A; f) Processo n° 25800.003375/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. 4º ADITIVO DE PRAZO NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.018.099,77, Valor de Contrapartida: R$ 27.788,54, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, CPF nº .034.895-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854310. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº 13796461000164. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 378.941,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .084.505-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Oficio de solicitação de prorrogação de prazo do convênio 881400/2018 - Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº .904.203-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 981.325,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41522160000188. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.179.669,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº .973.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907031. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908966. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR, CNPJ nº 18303214000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JOSE DE MATOS VIEIRA NETO, CPF nº .333.486-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.