DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600278 278 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .35 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Xadrez .Período .2 .3.543,00 .7.086,00 . .37 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Badminton .Período .18 .3.346,00 .60.228,00 . .39 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Ciclismo .Período .3 .4.155,00 .12.465,00 . .41 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de GR .Período .2 .4.103,00 .8.206,00 . .43 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de GA .Período .2 .5.049,00 .10.098,00 . .45 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Judô .Período .3 .3.910,00 .11.730,00 . .47 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Karatê .Período .3 .3.901,00 .11.703,00 . .49 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Wrestling .Período .3 .4.530,00 .13.590,00 . .51 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Natação .Período .2 .4.364,00 .8.728,00 . .53 .Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo .Período .3 .4.326,50 .12.978,00 . .55 .Técnico Operacional de Áreas de Eventos Esportivos - Estadual .diária .340 .317,00 .107.780,00 . .57 .Coordenador Técnico de Modalidade .diária .136 .334,00 .45.424,00 . .59 .Técnico Operacional da Comissão Disciplinar Especial .diária .90 .393,00 .35.370,00 . .Total do Lote .494.934,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 73/2024, Contratação nº 108119 Processo n.º 202400005028055. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, e complementares ao CEAF padronizados pelo Estado de Goiás, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações e Portarias Estaduais, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 001 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001- 98; para o item 002 à empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ: 33.247.743/0044-50; para o item 009 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67 e para os itens 003, 004, 007 008 e 010 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68. Restaram fracassados os Itens 005, 006, 011. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 22 de outubro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 202200020023090. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.052.666/0001-03. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo ao Contrato nº 040/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede - CEAR, compreendendo: fornecimento, marcação, reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de passagens aéreas e reservas, com recursos do Convênio n. 850017/2017 e do Convênio n. 909997/2021, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), tem por escopo a RETIFICAÇÃO da Remuneração do Agente de Viagens (RAV=Taxa)% de 0,80% para - 3,00%. Alteração do item II da cláusula segunda do 1º termo aditivo (SEI 61546024) ao contrato nº 040/2023. Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2024. Anápolis, 30 de outubro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, ordem de utilização e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00028/2024, oriundo da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais- SUPMODE/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR os ITENS 002.1, 004.1, 005.1, 010.1, 38, 39, 040.1 e 046.1 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 106/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SALIC, Processo Administrativo nº SEAD/008/2024, cujo objeto é a contratação da empresa D.F.A BESERRA LTDA - CNPJ Nº 18.296.289/0001-01, especializada na reprodução e fornecimento de materiais didáticos para professores e alunos do Programa Maranhão Alfabetizado, para atendimento das 900 (novecentas) turmas e 14.000 (quatorze mil) estudantes através dos recursos da reprogramação dos saldos remanescentes e, em 31 de janeiro de 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado pelo Decreto nº 11.882 em 15 de janeiro de 2024, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, nas quantidades e valores abaixo descritos: . .ITEM ARP .CÓ D I G O .D ES C R I Ç ÃO .U N D. .Q T D. .VALOR UNITÁRIO R$ .VALOR TOTAL R$ . .002.1 .30254 .Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel AP 180 g. 4x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm (Cota Reservada .UND .11.250 .0,33 .3.712,50 . .004.1 .30256 .Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel Cartão Supremo 250 g. 4x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm. (Cota Reservada .UND .12.460 .0,40 .4.984,00 . .005.1 .30257 .Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel Sina Royal 250 g. 1x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm. (Cota Reservada) .UND .10.400 .0,60 .6.240,00 . .010.1 .30201 .Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel couchê brilho 150 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 310 x 440 mm. (Cota Reservada) .UND .16.000 .0,34 .5.440,00 . .38 .46389 .Caderno - Tipo: relatório; Capa: papel couchê brilho 230gm² (440x300mm); Miolo: papel couchê 115gm² (210x297mm); Acabamento: brochura hot melt; Número de páginas: 300; Impressão: offset 4x4 cores. .UND .21.990 .4,50 .98.955,00 . .39 .46390 .Caderno - Tipo: relatório; Capa: papel couchê brilho 230gm² (440x300mm); Miolo: papel couchê 115gm² (210x297mm); Acabamento: brochura hot melt; Número de páginas: 550; Impressão: offset 4x4 cores. .UND .20.870 .4,85 .101.219,50 . .040.1 .46395 .Caderno relatório com 200 páginas em papel couchê brilho 115 g/m², espiral e impressão 4x0 cores. Capa transparente e contracapa preta em papel couchê 250 g/m². Dimensão: 297 x 420 mm, com bolsa porta CD .UND .7.000 .15,00 .105.000,00 . .046.1 .46363 .Cartilha - Medida: 15x21cm; Capa: papel couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo: papel couchê 115gr com 4x4 cores; Número de páginas: 100; Acabamento: canoa; Nome: Guia Alimentar. (Cota Reservada) .UND .8.200 .1,90 .15.580,00 . . .VALOR GLOBAL: Trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais. .341.131,00 Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 1º de novembro de 2024. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA