DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 396170 Contrato: 60369 Valor: R$ 39.950,00 Assinatura: 18/10/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 161/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.466.665-9 CONTRATADA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 03.802.108/0001-96. OBJETO: Aquisição de carnes de aves congeladas e carnes de peixes congeladas, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.879.820,00 (onze milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 171/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.456.444-9 CONTRATADA: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ sob o n.º 76.093.731/0007-86 OBJETO: Aquisição de Sobrecoxa de frango, Lote 9, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no Termo de Referência VALOR: R$ 3.210.300,00 (três milhões, duzentos e dez mil e trezentos reais) RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.115.923-3 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme condições constantes no edital. 1. Retorna a este Gabinete, após a fase recursal, a Chamada Pública citada em epígrafe para o ato da homologação para o Credenciamento dos fornecedores da Agricultura Familiar que atenderá o Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. 2. Nesse relatório, aquela Comissão apresenta todo o desenvolvimento do certame desde a publicação do edital dessa Chamada Pública que chega ao final na data de hoje com o encaminhamento à Assessoria Técnica. 3. Respeitadas todas as fases do certame, conforme Informação nº 421/2024 da Assessoria Técnica - Fundepar, e efetivados os Termos de Julgamento da Chamada Pública Nº001/2024-FUNDEPAR, conforme explicitado neste protocolado, a conclusão foi pela regularidade do certame, cujas Associações e Cooperativas relacionadas foram declaradas vencedoras por cumprirem os requisitos das legislações regulamentadoras da espécie. 4. Diante do exposto: cumpridas as formalidades legais, com fulcro no inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e no inciso VIII do art. 13 do Decreto nº 10.086/2022 e, acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, e em conformidade com o Relatório da Comissão ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO este procedimento auxiliar da Chamada Pública para efetivar o Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR, da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Paraná, de acordo com os termos de Classificação Final exarado pela Comissão de Análise e Julgamento e relacionados a seguir: 00056983000188 - Associação Santa Anita - R$ 1.806.824,80; 00867284000118 - Associação dos Produtores da Microbacia do Pico de Japira - R$ 1.098.876,45; 01001699000177 - Associacao da Feira do Produtor Rural de Hort Cianorte - R$ 4.930.037,75; 01106849000107 - Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda - Coana - R$ 14.501.107,25; 01893513000131 - Associacao dos Produtores Rurais de Lunardelli - R$ 838.848,10; 02052962000110 - Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria União Camponesa - Copran - R$ 39.145.489,85; 02054797000135 - Associação de Produtores Organicos - Apoatra - R$ 2.000.385,70; 02075313000134 - Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal - R$ 5.092.009,55; 02574546000181 - Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - Claf Dois Vizinhos - R$ 7.652.563,00; 02877969000170 - Cooperativa Agroecologica Ireno Alves - R$ 3.552.363,60; 03544740000187 - Associação dos Produtores Organicos da Região de Londrina - Apol - R$ 10.884.205,60; 03697362000171 - Associacao de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina - R$ 1.808.528,85; 03762637000103 - Associação Agropecuaria de Jacarezinho - Agrojac - R$ 8.256.979,30; 04077733000185 - Associação União dos Trabalhadores Rurais - R$ 9.549.781,65; 04182795000157 - Associacao de Agricultores Organicos de Capitao Leonidas Marques - R$ 1.150.219,25; 04310332000123 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão - Coopafi Fb - R$ 7.123.032,15; 04750248000120 - Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Famil - R$ 15.611.720,25; 04756163000150 - Associação Com Social Esp e Cultural 8 de Junho - R$ 2.019.532,05; 04815788000145 - Associação de Cooperação Agricola Dorcelina Folador - R$ 4.135.319,70; 04845893000127 - Associação de Produtores Organicos de Pato Bragado - R$ 742.688,50; 04950710000133 - Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - R$ 6.651.145,45; 04983894000138 - Associação dos Produtores Orgânicos de Assis Chateaubriand - R$ 4.629.075,50; 05103860000174 - Associação Cambaraense de Agricultores Familiar - R$ 2.058.390,50; 05140968000137 - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo - Cofatol - R$ 8.677.022,50; 05169233000136 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha - R$ 2.731.101,05; 05306715000190 - Cooperativa Agroindustrial da Lapa - R$ 55.316,45; 05645364000142 - Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar Com Interação Solidária - R$ 393.250,05; 05726850000195 - Associaçao dos Produtores Rurais do Matão do Cedro - R$ 6.004.353,70; 05729548000190 - Associação dos Pequenos Produtores de Centenário do Sul - R$ 452.114,10; 05768268000191 - Apropal Associacao dos Produtores Organicos de Palmas Parana - R$ 3.977.711,10; 05860403000124 - Cooperativa dos Frutos da Agricultura Familiar do Norte Pioneiro - R$ 1.400.029,85; 05865435000112 - Cooperativa Marialvense dos Fruticultores - Comafrut - R$ 17.860.526,55; 05869083000173 - Associacao de Produtores Organicos e Naturais de Guaira - Apong - R$ 4.432.665,35; 05916640000160 - Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande - R$ 6.556.704,85; 06040524000192 - Cooperaiva da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - R$ 5.362.858,55; 06063684000157 - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honório Serpa - R$ 5.636.884,65; 06065256000163 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Marmeleiro - R$ 2.723.879,85; 06140801000139 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguaraçu - Apri - R$ 3.490.464,95; 06261279000143 - Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - R$ 7.774.655,95; 06780242000121 - Cooperativa de Familias de Agricultores Ecologicos de São Mateus do Sul - R$ 2.999.782,15; 07070776000127 - Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Santo Antonio do Sudoeste - R$ 806.082,25; 07079259000119 - Associação de Pequenos Agricultores Estaduais do Parana - Apaep - R$ 1.163.617,75; 07101365000151 - Associação dos Feirantes de Borrazópolis - R$ 722.831,40; 07165675000130 - Associação das Mulheres Empreendedoras de Adhemar de Barros - Ame - R$ 2.662.970,55; 07263271000189 - Coopafi- Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de São Jorge do Oeste - R$ 907.568,80; 07281369000169 - Associação de Pequenos Produtores Rurais Para a Sustentabilidade da Mata Atlanti - R$ 2.483.140,90; 07423774000174 - Associação de Produtores Organicos de Entre Rios do Oeste - R$ 829.732,90; 07749973000177 - Cooperativa Agroindustrial Nascente - R$ 3.782.728,65; 07870383000106 - Apasf- Associação Dos Produtores e Agroindustrias e Agroindustrias de Salgado Filho- Pr - R$ 6.044.249,10; 07929675000169 - Associação Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica 1° de Março - R$ 650.342,25; 08042099000104 - Associação dos Produtores Rurais de Rosa Maria - R$ 930.159,85; 08043466000186 - Associação Diamantense da Agricultura Familiar - Adaf - R$ 406.406,20; 08144264000120 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Itapejara D Oeste - R$ 892.800,75; 08174561000119 - Associacao de Produtores da Agricultura Familiar de Itaperucu-Pr Aprafi - R$ 1.952.182,30; 08199888000145 - Cooperativa Agropecuaria Familiar do Leste Pioneiro - Coaflep - R$ 3.642.659,95; 08253644000101 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza - R$ 21.145.392,35; 08267859000173 - Cooperativa das Agroindústrias Familiares do Oeste do Pr - Coperafa Nova Aurora - R$ 1.083.166,25; 08285203000183 - Associação de Agricultores Familiares e Agroecológicos Vida Verde - R$ 444.747,70; 08302224000160 - Associação de Produtores Agricolas de Almirante Tamandare - Apaat - R$ 7.058.781,85; 08417985000167 - Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Córrego das Moças - R$ 732.708,10; 08574389000190 - Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - R$ 5.544.094,45; 08609132000127 - Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios - Coopeler - R$ 11.916.541,20; 08611304000105 - Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura Familiar - Coperfam - R$ 8.853.559,40; 08660974000103 - Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais - Cooper Sao José - R$ 6.528.765,75; 08691821000123 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste - R$ 3.257.044,40; 08702461000118 - Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense - R$ 2.158.615,65; 08829805000154 - Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região - Aasprud - R$ 5.521.743,90; 08866786000136 - Cooperativa Agropecuaria de Quatro Barras - R$ 5.966.611,70; 08934885000108 - Associação da Agropecuária Familiar de São Pedro do Iguaçu - R$ 859.425,15; 09076213000171 - Cooperativa Agroindustrial Cooperervas - R$ 28.061.706,20; 09097647000158 - Cooperativa Central de Produção e Comerc da Ag Familiar Solidaria do Oeste do Pr - R$ 9.921.800,90; 09182492000158 - Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho - Coopevi - R$ 75.593,10; 09204373000159 - Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - R$ 1.148.437,40; 09317755000199 - Coop de Leite da Agricultura Familiar Com Interação Solidaria de Medianeira - R$ 6.301.599,15; 09451619000197 - Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Cantagalo - Coopergalo - R$ 1.187.525,60; 09485690000190 - Cooperativa de Produtores de Frutas de Santa Maria - Coopersanta - R$ 323.956,65; 09573744000170 - Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminho do Tibagi - R$ 997.745,50; 09655816000128 - Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê e Região - Aprogoio - R$ 7.562.433,50; 10249898000190 - Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava - R$ 17.402.296,60; 10261060000111 - Associacao de Agricultura Ecologica Familiar Conchas Velhas - R$ 751.947,30; 10347422000191 - Associação dos Produtores de Tunas do Paraná - R$ 1.172.528,15; 10347515000116 - Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - R$ 7.875.280,00; 10377447000138 - Cooperviti-Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jandaia do Sul - R$ 4.474.782,80; 10580317000106 - Cooperativa Solidaria de Producao, Comercializacao e Turismo Rural da Agricultura Familiar do Norte do Paraná Coafas Londrina - R$ 30.331.324,00; 10745251000159 - Cooperativa Mista de Produção da Agricultura Familiar de Candói - R$ 1.484.419,75; 10956576000180 - Cooperativa Agroindustrial de Corumbatai do Sul - Coaprocor - R$ 132.868,95; 10987003000114 - Aprorurais - Aprorurais Associação dos Produtores Rurais de São Tomé - R$ 6.784.099,45; 11218779000132 - Cooperativa Agropecuária Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Territori - R$ 5.741.268,90; 11393513000126 - Cooperativa da A. Familiar Integrada do Mun de Reserva do Iguaçu - R$ 2.001.369,75; 11399712000141 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Novo Itacolomi - R$ 4.818.473,05; 11442674000162 - Associação dos Agricultores Familiares do Municipio de Cascavel - Agrivel - R$ 314.496,65; 11472532000148 - Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa - Coopercam - R$ 10.758.776,40; 11478488000183 - Cooperativa dos Empreendedores de Engenheiro Beltrao - R$ 1.222.543,90; 11502845000100 - Coopafi Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada - R$ 577.554,20; 11508951000192 - Associação de Produtores de Organicos Nossa Terra Ltda - R$ 1.297.446,25; 11532294000119 - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá - Coafam - R$ 8.596.302,95; 11555858000139 - Cooperativa Regional dos Vitivinicultores do Sudoeste do Parana - R$ 466.217,10; 11589924000191 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhao - Cooafapi - R$ 5.520.366,20; 11600922000156 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco - R$ 6.982.653,70; 11705745000172 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama - R$ 21.919.718,25; 11845482000105 - Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí - Cocavi - R$ 6.313.939,45; 11914970000119 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Campo Largo - R$ 9.571.541,00; 11943653000120 - Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro - R$ 4.673.500,85; 11985631000123 - Associação de Produtores Rurais e Abastecimento Sol Nascente - R$ 2.233.624,65; 11990443000193 - Cooperativa de Agroindustria e Comercio Terra Livre - R$ 56.019.437,00; 12028079000148 - Associação Platinense de Agricultores Familiares - R$ 2.831.038,30; 12047744000140 - Associacao dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet - R$ 1.260.436,30; 12082883000105 - Associação dos Agricultores Familiares de Ibema - R$ 161.748,60; 12099759000152 - Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - Cooacepa Pitanga - R$ 561.088,80; 12211410000160 - Copruli Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral - R$ 3.875.412,75; 12301773000197 - Cooperativa de Desenvolvimento Sustentavel da Agricultura Familiar de Ivai - R$ 1.584.688,65; 12313530000179 - Cooperativa dos Agricultores Familiaresdo Vale do Ivai - R$ 12.885.669,05; 12369698000104 - Cooperativa Mista Agroindustrial Familiar de Palmital - R$ 1.052.338,30; 12821709000137 - Coopertebas- Cooperativa de Agricultores Familiares de Nova Tebas - R$ 973.214,50; 12829606000113 - Cooprafa Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar - R$ 1.670.790,20; 13634329000156 - Associação de Produtores de Agricultura Familiar de Itaipulândia - R$ 695.102,20; 13694040000122 - Associação Monjolo - R$ 1.516.777,65; 13726584000129 - Coocapi Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapo - R$ 1.533.112,50; 13731942000191 - Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - R$ 2.363.681,25; 13734768000130 - Associação de Agricultores Familiares de Capinzal - R$ 5.616.099,85; 13812786000193 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Ibaiti - R$ 5.531.489,75; 13936980000180 - Associação dos Agricultores Familiares de Anahy -Pr - R$ 172.955,70; 13984236964 - Gabriel Felipe Lass Panni - R$ 351.914,40; 14056825000132 - Cooperativa de Agricultura Familiar de Palmeira - R$ 4.063.563,00; 14258019000147 - Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização - R$ 3.014.806,20; 14726457000192 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidaria do Oeste do Parana - Coafaso - R$ 2.322.977,95; 14736414000198 - Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas - Cooperuvas - R$ 1.257.479,35; 14754594000130 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de