DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600306 306 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 001557/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) PADRÃO MERCOSUL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 12 de novembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 5 de novembro de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISOS DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, torna público para conhecimento dos interessados que resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório credenciamento nº005/2023 de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo administrativo n° 1058/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, torna público para conhecimento dos interessados que resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 1058/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021. Primavera do Leste - MT, 5 de novembro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 1º ADENDO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 OBJETO Por meio deste instrumento, efetiva-se a alteração ao texto original do item 6 (REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO) do Termo de Referência, bem como do item 5.1.6 (CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO) e item 6.3 (CLÁUSULA SEXTA- CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO) da Minuta do Contrato do Edital, os quais passam a ter a seguinte redação: A entrega do veículo deverá ocorrer diretamente na sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no seguinte endereço: Rua Almirante Tamandaré, n.º 911, esquina com a Rua Santos Dumont, Centro, CEP: 79.480-000, em Rio Verde de Mato Grosso/MS, ou ainda em outro local que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos determinar, sempre dentro do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, em dia útil, de segunda a sexta-feira no horário das 07h às 11h e 13h às 17h. Considerando que as modificações no Edital, alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), fica marcado a realização do processo licitatório, conforme a seguir: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09H00MIN DO DIA 28/11/2024 Rio Verde de Mato Grosso-MS, 24 de outubro de 2024. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 62/2024, tendo como objeto: "Construção da UBS Porte - I Nossa Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, que apresentou o valor global de R$ 1.333.204,68 (um milhão trezentos e trinta e três mil duzentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 5 de novembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ACORDO COM AS PROPOSTA Nº 11412592000123022 E 11412592000123023 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME O EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.". Abertura no dia 22 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste 5 de Novembro de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS para Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS-500F Repasse nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e combate e Fome e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-M Data e hora de Abertura: 22/11/2024 as 09:00hs-MT. O Edital completo www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Inf. 66 9 9621-9826. São Pedro da Cipa-MT, de 5 de novembro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 007/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 012/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de gás de cozinha (GLP), e de combustíveis a serem fornecidos diretamente na bomba, compreendendo: óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol, de uso exclusivo dos veículos e máquinas rodoviárias oficiais, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 05/NOVEMBRO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 19/NOVEMBRO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. União do Sul - MT, 5 de novembro de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 41/2024 A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 44.931.075/0001-61 COM VALOR TOTAL DE: R$ 49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Anaurilândia-MS, 5 de novembro de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP - CNPJ 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.044,40 (um mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Ofertante: LICITA MED LTDA - CNPJ 51.972.983/0001-69 COM VALOR TOTAL DE: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) Ofertante: MAG E L A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 57.241.955/0001-58 COM VALOR TOTAL DE: R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) Ofertante: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA - EPP CNPJ - 09.475.129/0001-20 COM VALOR TOTAL DE: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 5 de novembro de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Modalidade: Pregão (Eletrônico) Exclusiva ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 OBJETO: Aquisição de pneus para a realização de manutenção da frota do transporte escolar do município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/11/2024 às 07:59 horas do dia 21/11/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 21/11/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA-DF. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 5 de novembro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira