DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO |
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
LOGIA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e no Processo NUP 30001.010897/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. FORO: Fortaleza-CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, contratante e Antônio Galvão Baptista Soares, contratada. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº017/2024 TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA DIVERSIDADE , com sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 334, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Diversidade, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Açúcar, tipo refinado, classificação granulado, obtido da cana-de-açúcar, rápida dissolução, aspecto de cor e cheiro próprio, isento de impurezas, embalagem plástica, dados de identificação do produto, data de fabricação, validade, resolução rdc n° 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA, prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 3,74 | 25 | R$ 93,50 |
| Café, torrado e moído, primeira qualidade, pó homogêneo fino, aroma e sabor intenso, certificado qualidade | ||||||
| na categoria tradicional, emitido pela ABIC, c/nqm (nível mínimo de qualidade) correspondente 4,5 | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL | |||||
| 02 | pontos, certificado de autorização uso do selo pureza abic válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no momento da entrega com, no mínimo, 80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas. |
DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 7,05 | 40 | R$ 282,12 |
| 03 | Escova, multiuso, base plastica, com alca, cerdas onduladas e resistentes, dimensoes aproximadas da base 4,5 x 6 cm, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,69 | 02 | R$ 5,38 |
| 04 | Alcool, etilico a 70% embalagem com dados de indentificacao em procedencia data de fabricacao, tempo e validade e registro em orgao competente 1000ml, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 5,90 | 02 | R$ 11,80 |
| Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem adicao de fosfato, peso | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL | |||||
| 05 | 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante, data de fabricacao e validade, registro/ notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade |
DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,13 | 20 | R$ 22,62 |
| Limpador multiuso, instantaneo, composto tensoativo nao ionico, coadjuvantes, registro na anvisa, | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL | |||||
| 06 | embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, recipiente 500.0 mililitro |
DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,38 | 04 | R$ 9,54 |