DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126886/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1348538

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, com o endereço Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO A SILVA MERCEARIA , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/07472 publicado no DOE de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126886/2024-29, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.995,82 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), que representa 9,43% (nove, quarenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Belem Fernandes, 02- Cicera Ferreira da Costa. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124606/2024-48/PRÉ-RESERVA: 134869800

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Av. da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, situada à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759, Bairro: José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2023/25582, na Ordem de Compra Nº10753/2024, Contrato 20/2023 publicado no DOE de 06/11/2023, página 64, e de acordo com o processo nº 22001.124606/2024-48 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação, da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2024 até 03 de Maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2024 até 23 de Abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima, 02- Cibelly Riane Martins Carvalho. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123578/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1348928

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, com o endereço Av Presidente Castelo Branco, nº5244, o bairro: Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 03/2024 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.123578/2024-41, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA., que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.644,17 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa 14,95% (quatorze e noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- GABRIELA DE MACEDO LIMA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126777/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1349137

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 020/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22915, publicado no DOE de 23/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126777/2024-10 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais), que representa 25,00 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR