DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2891580 Nº DO DOCUMENTO 055/CEGÁS/2023

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep: 60.830-005, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: MFC AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Rodovalho Junior, nº 775, Bairro Penha de Franca, CEP: 03.605-000, São Paulo, no Estado de São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa da Gerente Administrativa com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas pelo Termo de Aditamento ou qualquer outro; XII - DATA: Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Marcelo Fernandes Carmo (MFC). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº238/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES , Diretora de Desenvolvimento Estratégico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Gestão Empresarial, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 04.11.2024 a 23.11.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 079/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades de Vigilância da Linha Sul, do Metrô de Fortaleza e do Metrô do Cariri FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 11.500.744,71 (onze milhões, quinhentos mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 – Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Vieira Ximenes pelo METROFOR e José Deocleciano Bezerra de Albuquerque pela Empresa SEGURO SEGURANÇA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06/2024 AO CONTRATO Nº61/2021

I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô de Sobral, na cidade de Sobral – CE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME ; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Jesuíno, nº 616, Varjota – Fortaleza/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei Federal n° 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 540.913,92 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Vieira Ximenes pelo METROFOR e Francisco Evandro Lima Pereira pela empresa CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA Nº0003/2024/SEIR.

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0001/2004 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 0001/2024 para Contratação de Organização da Sociedade Civil composta por 03 (três) pessoas, investidas de autonomia e independência quanto às suas avaliações, as quais serão feitas em conformidade com a Matriz de Avaliação constante do item 8.7 do referido edital a ser publicado.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos servidores indicados no quadro a seguir:

Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Maria Zelma Madeira de Araújo

SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº132/2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE FARIAS GUEDES LIRA , ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Análise e Monitoramento, símbolo DNS-3, matrícula nº 000643-1-9, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO -RJ., nos dias 06 e 07 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Medição de Fumaça Preta, promovido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA no valor de R$ 2.596,06 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.749,29 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Mendes Junior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.