DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

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R$ 327,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 59.005,80 ; CM HOSPITALAR S.A. ITEM 2: QUANT.: 660 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.485,2400; VALOR TOTAL: R$ 10.880.258,40 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 3.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,6100; VALOR TOTAL: R$ 279.396,00 ; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.439,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 126.588,30 ; ITEM 7: QUANT.: 39.330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 325,8300; VALOR TOTAL: R$ 12.814.893,90 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 3.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 915,3900; VALOR TOTAL: R$ 3.295.404,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 27.455.546,40 . VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240578

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA e VITALE COMERCIO S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240578 – SESA. IV – ITEM(NS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9200; VALOR TOTAL: R$ 97.292,00 ; ITEM 2: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 600.000,00; ITEM 3: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.080.000,00; BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.013,1300 ; VALOR TOTAL: R$ 300.656,50; ITEM 5: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.890,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 835.635,20; VITALE COMERCIO S.A.: ITEM 6: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.933.383,70. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240910

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240910 – SESA. IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 146.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 109.890,00; ITEM 3: QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3945 ; VALOR TOTAL: R$ 48.550,50; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM 2: QUANT.: 762.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9750; VALOR TOTAL: R$ 743.915,25; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 411.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.223.720,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: QUANT.: 3.890.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7270 ; VALOR TOTAL: R$ 2.828.480,74; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 7: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.050,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 8: QUANT.: 132.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 715.230,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 9: QUANT.: 21.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6500; VALOR TOTAL: R$ 204.580,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.880.416,49. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240989

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240989 – SESA. IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM 1: QUANT.: 112.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 38.250,00; ITEM 3: QUANT.: 16.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 291.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 329.850,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº31/2024

SUITE 24001039844202484

ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE , DIRETOR DO LACEN -CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973 a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571.0032/00 com sede a Rua Barão de Studart 2405 – Aldeota Fortaleza CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe. RESOLVE de acordo com o art 37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como na alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986 para pagamento de Dívida (OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) resolve reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.212,50(Cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos ), referente aos serviços prestados Setembro/2022 a Novembro 2023 pela OI S .A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no Laboratório de Saúde Pública - Fortaleza, referente aos serviços executados para atender as necessidades da SESA.

Italo Jose Mesquita Cavalcante DIRETOR DO LACEN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.050789/2024-83

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 226,55 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente DACIO CARVALHO COSTA , matrícula nº30161602, exercente do cargo/função de Médico (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao ressarcimento de falta pertinente ao período de Novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO : 24001.032243/2023-60

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente a concessão de diárias para o servidor FRANCISCO DANILO DE ALMEIDA SANTOS , referente as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Quixadá e São Gonçalo do Amarante, no mês de setembro de 2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA