DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:23BF2636

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental o Corte de Árvores Isoladas - CAI para atividade IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ PAISAGISTICA (Revitalização da Avenida), Avenida Francisco Luis de Sousa no centro e a Avenida Deputado Fernando Melo no bairro São João no município de Ibiapina , Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:F534CFDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC EM IBIAPINA

1º termo ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 005/2024 EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria de Cultura do município de Ibiapina no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência insertos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88

Resolve tornar público o 1º termo Aditivo edital de chamamento público edital 005/2024 edital de fomento as ações culturais edital de chamamento público nº 006/2024 seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) nos seguintes termos:

Ficam prorrogadas as inscrições de todas as categorias destes editais até o dia 08 de novembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais disposições desses editais

ELIANE COUTINHO COLARES Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE

Publicado por: Valdinei Ferreira César Código Identificador:CD5B428E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUITINGA CNPJ:12.461.6496/0001-55

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 06/06/2024, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS,, LOCALIZADA NA RUA SDO N° 01, LOCALIDADE DE CANAÇU, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

IBICUITINGA

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador:01641351

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUITINGA CNPJ:12.461.6496/0001-55

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 07/06/2024, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS,, LOCALIZADA NA RUA SDO N° 01, LOCALIDADE DE CANAÇU, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

IBICUITINGA

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador:22CB80FA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL CNPJ:35.246.981/0001-36

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 03/07/2024, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS, LOCALIZADA NA RUA EDIGIO NOBRE, SN, BAIRRO CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

IBICUITINGA

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador:3A4ED350

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: ANTONIO COSTA NETO
CPF/CNPJ: 807.327.203-20