DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:946DE75A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3110-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A7176888
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3110-D/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C3DB6A89
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3110-E/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR TATIANE PEREIRA DE AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA6, constante na Lei Municipal Nº 1.807, de 01 de Junho de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.995, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:520D3068
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1610-C/2024 – SEAI
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrículas Nª 1300750, GOZO DE FÉRIAS no período de 25/11/2024 à 24/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024.
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A646AC16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19.09.2024.01-ADM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2024.