DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

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PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:348B07CD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE013/2024.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60 - CONTRATO Nº SS-PE013/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. - VALOR TOTAL: R$ 35.708,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 32.500,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 3.208,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -
Secretária de Saúde. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:C5BC1B75

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE013/2024.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60 - CONTRATO Nº SS-PE013/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01 - VALOR TOTAL: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 13.210,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -
Secretária de Saúde. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:3CB16986

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa que até o dia 15 de novembro, está aberto o prazo para consulta pública dos editais (Nº 001/2024; Nº 002/2024; Nº 003/2024), da Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Os mesmos estão disponíveis através site https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano)) .

Palhano- Ceará, 06 de novembro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS.
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:EF3F2F54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 046/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 91.461,53 (Noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira e Isaias Amorim dos Santos. Penaforte/CE, 06 de Novembro de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EA016B5F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.2

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 047/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e Adriano Rodrigues da Silva. Penaforte/CE, 06 de Novembro de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D941E614

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO