DOMCE 07/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL
ANEXO IV – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024.
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS
Eu ___, inscrito (a) no CPF/MF nº ____ e RG nº __, em consonância com o disposto nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura no cargo de _______, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos.
Assinatura do Declarante
Russas/CE, em _ de _ de _.
ANEXO V – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA
Eu __, inscrito (a) no CPF/MF nº __ e RG nº ____, para fins de investidura em cargo público na Administração Municipal de Russas de Russas – CE:
( ) Declaro não possuir bens; ( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:
( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:
Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.
Assinatura do Declarante
Russas/CE, em _ de _ de _. Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:24C15147