DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700130 130 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.031/2024. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.044/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Instituto De Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP. 5) Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do 1º Concurso Público de Provas da PPSA, para seleção de candidatos para provimento de cargos vagos de Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. 6) Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 31/10/2024. 8) Valor Total: até R$ 983.339,86. 9) Vigência: 30/10/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ-001.2024 Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 04/11/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 910847 Processo: DAN.A/PE-214/2024. Objeto: Fornecimento de Telhas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330164 Objeto: Aquisição de Válvula de controle esfera e globo Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330170 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330199 Objeto: Aquisição de Peneira Molecular Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330200 Objeto: Aquisição de Retificador Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330165 Objeto: Aquisição de Guindaste móvel telescópico - 8 t Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330168 Objeto: Aquisição de Chaves e Células para Gerador Hipoclorito de sódio Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330201 Objeto: Aquisição de Retificador Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322028 Objeto: Aquisição de Mesa Agitadora para Laboratório, com serviços associados. Abertura das propostas: 15/11/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324702 Objeto: Aquisição de Analisador VCR para Análises de Ligas Metálicas, Portátil, de Fluorescência de Raios X. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324704 Objeto: Aquisição de Cabo Potência Terrestre, 0,6 a 1kV, 3x 25mm², Sem Peças de Conexão. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329747 Objeto: Aquisição de Acumulador Hidráulico Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329751 Objeto: Aquisição de Válvula SDV Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329752 Objeto: Aquisição de Chapa Glossa de Aço Carbono Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329783 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Globo Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330214 Objeto: Aquisição de Sais Inorganicos, com estratégia de cauda longa, por Contrato Global Abertura das propostas: 25/11/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330655 Objeto: Aquisição de Sistema de Centrifugação para bancada laboratorial, com serviços associados. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330796 Objeto: Aquisição de Chave nível Abertura das propostas: 15/11/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330275 Objeto: Aquisição de TV Câmera de Segurança Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330147 Objeto: Aquisição de Choke Gaiola Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO