DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de PETROLINA/PE, subordinada a Superintendência Regional Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 06/11/2024) 510677-57202-2024NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.330833/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, CNPJ 34.545.972/0001-83. OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jeová Pereira dos Santos, presidente da Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000550 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.280193/2024-83. Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 24.772.287/0001-36 - DAP - Departamento de Água do Parecis. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 884,15. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000552 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.279534/2024-78. Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 10.177.120/0001-12 - Águas de Poconé. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 949,24. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.275975/2024-09. Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 35014.275975/2024-09 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMEN T O. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 963,24. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000549 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.279456/2024-10. Inexigibilidade de Licitação Nº 167/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.942.630/0001-36 - Aguas Colíder Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.975,19. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 35014.018890/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 a 01/11/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 57, § 1, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ISMAILE ANDRE POLVERO , CPF: 010.XXX.XXX-37,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão Temporária de TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOÃO BATISTA POLVERO , CPF: 389.XXX.XXX-72,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão Temporária de TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LUIZ ANTONIO POLVERO , CPF: 325.XXX.XXX-00,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão Temporária de TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA MARLON RODRIGO POLVERO , CPF: 035.XXX.XXX-59,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão Temporária de TCE GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.213628/2023-01 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Goioxim e o INSS. OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de abrangência, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais. DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua publicação. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024 NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI - Gerente Executiva do INSS em Ponta Grossa e MARI TEREZINHA DA SILVA -Prefeita Municipal de Goioxim. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09278.000005/2022-71. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023 para o novo período de 07/11/2024 a 18/07/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 18/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).