DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Manutenção dos Sistemas de Informação de Saúde Pública, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Israel de Souza - ME., CNPJ: 11.689.160/0001-06. Valor Global de até R$ 655.581,28. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2024035102, Chamamento Público nº 001/2024, Contrato de Gestão nº 130/2024. Objeto: Formação de parceria com vistas ao planejamento, gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades e serviços de saúde do CAM - Centro de Atendimento Médico Dr. Antônio Abadio. Contratante: Município de Catalão, (GO) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Organização Social da Saúde, Instituto Alcance Gestão em Saúde - IAGS, CNPJ: 27.949.878/0001-24. Valor Mensal de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais) referente aos 12 (doze) primeiros meses, cujo total é de R$ 25.800.000,00 (vinte e cinco milhões e oitocentos mil reais), sendo o total estimado da contratação R$ 106.766.150,56 (cento e seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir desta publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, água mineral, utensílios de cozinha e geral, materiais de limpeza e EPI, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina- GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285. Cezarina, 6 de novembro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 da Prefeitura Municipal de Edeia/GO, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo 754/2024, Edital de Pregão SRP N° 007/2024, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais da Administração Pública Municipal de Cristianópolis/GO, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos.. Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.575.001/0001-50. Valor Global: 1.227.972,8836 (Um milhão duzentos e vinte sete mil novecentos e setenta dois reais e oitenta e oito centavos). Cristianópolis, 4 de novembro de 2024 ERICA MIRANDA CAMILO Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO CIMOSU CNPJ 18.556.220/0001-61- RUA CORONEL AMERICO E. DA ROCHA s/n- Centro-CEP: 75.760-000- Cumari Estado de Goiás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo n.º 54/2022, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 01723/2021, do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, CIMOSU - Um marco para a sustentabilidade - Fundação Nacional de Saúde FUNASA - GO. Contrato e seu Primeiro Termo Aditivo realizado com a empresa: MYCHELLE PRISCILA DE MELO-ME, CNPJ n.º 45.116.728/0001-11, contrato n.º 007/2022 no valor global de R$ 108.160,00, fica prorrogado o Segundo Termo Aditivo a partir de 01/11/2024 até 31/12/2025. Fazer (download) deste termo aditivo: www.cimosu.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cumari aos 06 de novembro de 2024 -João Pimenta de Pádua Júnior - Presidente Instituído-CIMOSU. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: O objetivo da presente licitação é a contratação de prestação de serviços de engenharia, para realização de Revitalização da Escola Municipal 15 de Abril, no Município de Edealina, com verba proveniente de Emenda Estadual de nº 1731, proveniente do Processo de nº 202100006066118, com complementação de recurso ordinário, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA DO CERTAME: 22/11/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 6 de novembro de 2024 JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO N° 6143/2024 O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamento/Instrumentos Musicias Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Educação, Proveniente Ao Recurso Do Ministério Da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Emenda Parlamentar N 40580014/2021, Processo Nº 23400.001320/2021-11, Iniciativa Go24016efreg0501032024. O Recebimento Das Propostas: Das 09h00min do dia 08/11/2024 até às 09h00min do dia 13/11/2024. Início De Lances: 09h05min do dia 18/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações:https://www.estrela.go.gov.br/: Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte - GO. Em 6 de novembro de 2024 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 25 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER A COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 6 de novembro de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 33310/2024. Dispensa de Licitação nº 071/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA - GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratados: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 40.708.647/0001-97, Sob o contrato nº 184/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 1.137,76 (mil cento trinta sete reais e setenta seis centavos), MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS, CNPJ nº 15.643.028/0001-14,Sob o contrato nº 185/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67, Sob o contrato nº 186/2024 - CPL , perfazendo o montante de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), S&K INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.655.629/0001-68, Sob o contrato nº 187/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ nº 53.278.020/0001-95, Sob o contrato nº 188/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta seis reais), WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.479.392/0001-72, Sob o contrato nº 189/2024 - CPL, perfazendo o montante de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais).Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 05/11/2024 à 05/12/2024. Dotação orçamentária n° 0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.26.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30. 00.17.101.0//. AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 79/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 208, Setor Central, Formosa - GO, CEP 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39,torna público a RESCISÃO do contrato nº 079/2024 proveniente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 018/2024, com a empresa: EDWARD ALVES FARIA, inscrita no CNPJ nº 41.525.655/0001-60, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço sendo este para prestação de contas por meio do SIOPE, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com a legislação vigente, dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e modificações posteriores, bem como a indisponibilidade de execução dos serviços conforme justificativa apresentada pelo fornecedor. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de equipamentos para promoção de cinema itinerante, em conformidade com LC nº 195/22 e Decreto nº 11.525/23. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 14 de Novembro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas da área: Exames clínicos e imagem, para o exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 28 de outubro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL