DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2023 - PROCESSO110/2023 - PREGÃO 29/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 145/2023. Empresa: Ferlar Transportadora Ltda - CNPJ: 17.524.692/0001-70. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 20/102024 a 19/10/2024. Bela Vista de Minas, 4 de novembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Registro de Preços para contratação dos serviços de publicação de extratos de edital de licitação, avisos e demais atos oficiais da Prefeitura Municipal de Berilo em jornal diário de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário do Estado segundo descrição contida na resolução conjunta SECCRI/IOMG Nº 1, de 28 de agosto de 2014. Entrega das propostas: a partir de 08 de novembro de 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 22 de novembro das 2024 às 08h30min no site www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no site www.berilo. mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000. Berilo-MG, 6 de novembro de 2024. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 056/2024 - Inexigibilidade nº 016/2024 - Credenciamento nº 001/2024; objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços e procedimentos médicos visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde SUS no hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiuva/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 055/2024 - P.E. 033/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE FORAM FRUSTRADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. Sessão dia 02/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 21/11/2024, às 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 06 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 21/11/2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 06 de novembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 260.2024 Pregão Eletrônico 095.2024 Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a reforma do telhado do casarão no Parque das Águas na Av. Pedro Beltrão nº 200 no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG, cuja a área do telhado a ser substituída será de 186,58 m² para resguardar a integridade do imóvel e preservar o seu legado histórico no Parque das Águas e assim, garantir condições favoráveis para futuras benfeitorias em prol da população e dos turistas. NOVA data para apresentação das propostas: 22.11.2024 às 13h. A retificação poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 6 de novembro de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna publico as atas de registros de preços nº 31/2024, 32/2024, 33/2024 e 34/2024, do Procedimento Licitatório nº. 47/2024, Pregão Eletrônico n. º 20/2024, Registro de Preços nº 17/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos para atender a demanda das Secretarias do Município de Capitólio/MG, serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da Portaria n° 1.687/2022 do Ministério de Saúde, Emenda Parlamentar n° 202327560001 Ministério da Cidadania e Convenio n° 1261002067/2022/SEE. Contratante: Município de Capitólio e Fornecedores: Ata nº 31/2024 - Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. (R$ 280.200,00 duzentos e oitenta mil duzentos reais); Ata nº 32/2024 - Venancios Empreendimentos Ltda. (R$ 239.998,00 duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); Ata nº 33/2024 - Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda. (R$ 339.000,00 trezentos e trinta e nove mil reais); e Ata nº 34/2024 - Sigma Maquinas e Representações Ltda. (R$ 249.998,00 duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), Vigência 29/10/2024 a 29/10/2025. Cristiano Geraldo da SilvaPrefeito Municipal 06/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de quilometragem sobre a Rota de nº 13, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTE R AÇ ÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica suprimida a quilometragem num total de 17 km/dia, na Rota de nº 13, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24. Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 2.335,80 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Assinatura: 05/11/2024. Carneirinho/MG Carneirinho/MG, 6 de novembro de 2024. Willian Martins Maia Prefeito Municipal LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de quilometragem sobre a Rota de nº 17, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica suprimida a quilometragem num total de 06 km/dia, na Rota de nº 17, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: DANIEL QUEIROZ MACHADO-CNPJ n° 40.277.460/0001- 86. Valor a suprimir: R$ 826,20. Assinatura: 05/11/2024. Carneirinho/MG, 6 de novembro de 2024. Willian Martins Maia Prefeito Municipal LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZ ES . ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PL Nº 059/2024 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 059/2024 - Conc. nº 008/2024 - CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA nº 1089346-50, CONT DE REP SICONV nº 947581/2023, em 05/11/2024. Chapada Gaúcha - MG, 6 de novembro de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PL Nº 059/2024 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 059/2024 - Conc. nº 008/2024 - CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA nº 1089346-50, CONT DE REP SICONV, em 05/11/2024. Chapada Gaúcha - MG, 6 de novembro de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PL nº 061/2024 TIPO: LOTE, MAIOR LANCE A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 061/2024 - LEILÃO n° 001/2024. Tipo: LOTE, Maior LANCE. ALIENAÇÃO DE VEÍC AUTOMOTORES ANTIECONÔMICOS / INSERVÍVEIS E SUCATAS DO PATRIMONIO PUB MUN (INATIVO), PASSÍVEIS OU NÃO DE REC, RELAC NO ANEXO I DESTE EDITAL, DE PROP DA PREF MUN DE CHAPADA GAÚCHA. JULGAMENTO: 02/12/2024, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 6 de novembro de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 169/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência n° 010/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 169/2024, MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.911.931/0001-20. Objeto do aditivo: Fica acrescido o valor de R$24.997,44 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Cláudio(MG), 6 de novembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PRC Nº 236/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos e Utensílios diversos, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.948.354/0001-40, no valor total de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); 18TEC INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.056.239/0001-09, no valor total de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.600.561/0001-70, no valor total de R$37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais); AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.905.288/0001- 09, no valor total de R$11.146,71 (onze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos); Barra Atacadista e Varejista Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.512.423/0001-57, no valor total de R$15.651,75 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e