DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110700045 45 Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.797 Designar MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.807 Dispensar WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1301376, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Designar CLEUBER LIMA SOARES, matrícula Siape nº 2194558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.809 Designar JOÃO PAULO HARTMANN, matrícula Siape nº 3158316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.008359/2024-25 No Despacho Decisório nº 291/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao Processo nº 08700.008359/2024-25, publicado do DOU nº 211, página 99, Seção 2, de 31 de outubro de 2024, onde se lê "para participar dos eventos ABA Fall Forum em Washington-DC, Estados Unidos, e II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil, União Europeia em Florença, Itália, de 12 a 21 de novembro de 2024", leia-se "para participar do evento II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil, União Europeia em Florença, Itália, de 15 a 21 de novembro de 2024". Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 875, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1092787, para exercer o referido encargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MMA/SECEX nº 440, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 02, pág. 78. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 876, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 877, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.708, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 174*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.709, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PAULO FABRICIO VIEIRA DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 151, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.712, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 151, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.714, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MURILO VENANCIO FONSECA, matrícula SIAPE n. 125, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.720, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 5 de novembro de 2024, DANIELE CORREA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 179***, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 176/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.034353/2024-12, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Diretora, para participar do evento "Conmemoración de los 30 años de la Ley de Evaluación de Impacto Ambiental en Uruguay", em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 177/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.034353/2024-12, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, ocupante do cargo de Coordenador, para participar do evento "Conmemoración de los 30 años de la Ley de Evaluación de Impacto Ambiental en Uruguay", em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO