DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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STP ou DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA 169. TENANFETAMINA ou MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA 170. TENOCICLIDINA ou TCP ; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA 171. TETRAHIDROCANNABINOL ou THC 172. TH-PVP ou 2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA 173. TMA ou ( ± ) - 3 , 4 , 5 - T R I M E T OX I - A L FA - M E T I L F E N E T I L A M I N A 174. TFMPP ou 1 - ( 3 - T R I F LU O R M E T I L F E N I L ) P I P E R A Z I N A 175. UR-144 ou (1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) (2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA 176. XLR-11 ou 5F-UR-144; 1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL - M E T A N O N A 177. ZIPEPROL ou A L FA - ( A L FA - M E T OX I B E N Z I L ) - 4 - ( B E T A - M E T OX I F E N E T I L ) - 1 - P I P E R A Z I N A E T A N OL b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais: 1. Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura B1): 1.1. Com substituição no anel fenoxi (-R1), formando um grupo hidroxil, alcoxi (éter) ou carboxialquil (éster); 1.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 1.3. Substituída no anel fenoxi (-R2); 1.4. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R3); 1.5. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R4); 1.6. Que apresente ou não uma insaturação em qualquer posição do anel ciclohexil; 1.7. Substituída ou não no anel fenoxi (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_7_001 2. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B2), ou naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura B3), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3-il)metanona (estrutura B4): 2.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 2.2. Substituída ou não no anel indol (-R2); 2.3. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 2.4. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição. 2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_7_002 3. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3- il)metanona (estrutura B5): 3.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1); 3.2. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 3.3. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição; 3.4. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4. 1_MS_7_003 4. Qualquer substância que apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7): 4.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1); 4.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 4.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 4.4. Substituída ou não no anel indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 4.5. Substituída ou não no anel fenil (-R4), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_7_004 5. Qualquer substância que apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B8) ou ciclopropil(1H-indazol-3- il)metanona (estrutura B9): 5.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 5.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 5.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 5.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 5.5. Substituída ou não no anel ciclopropil (-R4, -R5, -R6, -R7), por um ou mais substituintes. 1_MS_7_005 6. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1H-indazol-3- carboxamida (estrutura B10) ou 1H-indol-3-carboxamida (estrutura B11): 6.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1); 6.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 6.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 6.4. Substituída ou não no anel indazol ou indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 6.5. Substituída ou não no grupo carboxamida (-R4 e -R5), por um ou dois substituintes. 1_MS_7_006 7. Qualquer substância que apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B12), ou quinolin-8-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B13), ou naftalen-1-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B14), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B15): 7.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 7.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1; 7.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 7.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;