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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/11/2024 · pág. 5

DOE 07/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 5

ANEXO DO DECRETO Nº36.303, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

TOTAL SUPLEMENTADO R$ 508.298.779,78

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
3.000.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA 300000000

01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20872 - Criação Produção e Divulgação das Ações da ALECE
..,
3.000.000,00
,
03 - GRANDE FORTALEZA
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.000.000,00
17.511.123,33
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 17.511.123,33
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARA
NGABA/MUCURIPE). 1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.500.000,00
.. , .
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
16.011.123,33
03 - GRANDE FORTALEZA
Ú
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 2 16.011.123,33
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
80.000,00
80.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 8000000
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública .,
03 - GRANDE FORTALEZA
10100002 - POLÍCIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.2200082 1 80.000,00
254700882

10100002 - POLÍCIA CIVIL
..,
2.547.008,82
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11114 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Crian
ça e ao Adolescente.
145.080,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 145.080,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12064 - Modernização na área de tecnologia e comunciação da Polícia Civil.
2.401.928,82
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.401.928,82
10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
10.534.941,23
10.534.941,23
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - PM
1.525,00
g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.525,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
1053341623
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
..,
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.501.1100000 0 10.533.416,23
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 2.663.019,53
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 2.663.01953

06122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
,
.. - .
20145 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE
751.796,70

03 - GRANDE FORTALEZA
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 751.796,70
120.000,00
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0
120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
120.000,00
02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
831.222,83

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 83122283

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
.. .,
120.000,00

06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 Mã d Si d Aiidd Fi d Pf
120.000,00
- anutenço os ervços a tvae m a eoce
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
120.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
120.000,00

11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce

120.000,00

12 SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15009100000 0 12000000
-
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
.. .,
120.000,00
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0
120.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
120.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 120.000,00
1.161.94000

10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
,
1.161.940,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
206 d A/
246.940,00
59 - Manutenção a ESPCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 246.940,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continua
da. 900.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 900.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21070 - Realização de Cursos de Formação Continuada.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.00000
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA ,
814457100

15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
..,
8.144.571,00
5.100.000,00
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0
5.100.000,00
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.814.571,00
2.814.571,00