DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz, Torna público o extrato do termo de aditivo do instrumento contratual n° 2024.01.08.3 Resultante da PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.03.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME

PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA – MEI.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 4.278,50 (quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Arneiroz-CE, 04 de novembro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AB1A030E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 64A/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 64A/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, na forma desta Portaria, os membros do Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz, para o mandato de 2024-2026.

Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz será composto pelos seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público:

• Presidente: Ana Tereza Bezerra Pereira

CPF n° 324.036.313-53 2.Vice: Adriano Nogueira Batista CPF n° 040.888.353-79

II - Representantes da Sociedade Civil: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante CPF n°018.418.083-00

Antônio Márcio Lima de Castro CPF n° 569.135.673-91

Francisco Luciano Alves de Lima CPF n° 071.772.973-75

José Germano da Silva CPF n° 051.778.033-09

Luiza Alves Gonçalves CPF n° 030.312.363-00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:15B29730

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.10.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.10.02/2024. Dispensa de Licitação nº 2024.09.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMUNICACAO E CULTURA, inscrita no CNPJ nº. 63.375.299/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Formação Educacional - Programa Turma Legal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: de 03 (três) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Daniel Gerardo Raviolo.

Barbalha/CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1A18885C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUINTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

QUINTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a QUINTA RETIFICAÇÃO ao Edital de CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2024, visando COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, conforme condições estabelecidas no edital original, tendo em vista o recebimento de e-mail da Coordenadoria Geral de Alfabetização, na data de hoje, 07/11/2024, prorrogando para o dia 18.11.2024, o