DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.05.10.01

ORIGEM................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.04.001

CONTRATANTE........: FUNDO DESENV VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

CONTRATADA(O).....: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI

OBJETO......................: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES (HIDROSANITAORIO E ESTRUTURAL), E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO LAPA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) RAIMUNDA JÚNIOR DAMASCENO (DONA MUNDINHA).

VALOR TOTAL................: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1003.121220007.2.074 FUNDEB 30% Gestão Administrativa da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 35.000,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CDF1BD06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇAÕ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0511.01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0511.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE. 08 de novembro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA - Agente de Contratação. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:55557F3B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2024 – GABINETE DO PREFEITO

A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único.

CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MOISES FEIJAO MELO NETO, RG 2007031018864, CPF: 047.587.123-52, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito Municipal de Groaíras, meia (1/2) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2024, onde irá comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), para resolver diversos assuntos de interesse do Município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 05 de novembro de 2024.

ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE Chefe de Gabinete do Prefeito Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:ADDD5F1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2024 – GABINETE DO PREFEITO

A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único.

CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES, RG 2006031080944, CPF: 039.711.783-32, Chefe de Gabinete Adjunto do Município de Groaíras, meia (1/2) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2024, onde irá comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), para resolver diversos assuntos de interesse do Município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 05 de novembro de 2024.

ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE Chefe de Gabinete do Prefeito