DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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Novembro de 2024, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente. • Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação. Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas. Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente,

Jati - CE, 7 de Novembro de 2024

ANDERSON FELIPE DA SILVA Secretário 005/2021
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:54D42732

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3110.01/2024 - GAB -DL. VENCEDOR: ISLA BRAGA ALVES HERMINIO (SINDEAUX TACTICAL TRAINING), CNPJ 41.174.389/0001-79, com sede à Rua Tenente Francisco Gonçalves, N° 135 – Bairro Antonio Soares – CEP 63.610-000 – Mombaça – CE VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência..

Madalena/CE, aos 07 de Novembro de 2024.

ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3842122B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0511.01/2024 - SME. PROCESSO CARONA Nº 003/2024 – SME – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0205.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental; 0502.12.361.1201.2.024 - Manutenção do Programa Salário Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Pessoa jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.064,70 (setenta e sete mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR – Representante legal da empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA.

Madalena - CE, 05 de Novembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO –
Secretária de Educação.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:53458748

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº595/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº595/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI; CONSIDERANDO a estrutura de representatividade disposta no art. 3º, do Decreto Municipal nº 34, de 21 de agosto de 2024, que institui o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos Materno, Infantil, Fetal e Com Causa Mal Definida; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os integrantes abaixo especificados para compor o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos Materno, Infantil, Fetal e Com Causa Mal Definida: I – Vigilância em Saúde;

CARGO REPRESENTANTE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS a) Diretor(a) de Vigilância em Saúde Ailla Suelle Rodrigues Brandão 089.868.484-65 b) Coordenador(a) de Marta Garceza de 004.649.763-32