DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 04 de agosto de 2024, encerrando-se em 31 de janeiro de 2025, relativo ao CONTRATO Nº 20220575 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa (Procurador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:350115D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Nova Olinda Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, considerando o decreto nº 121/2024, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição de governo no âmbito deste município,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Nova Olinda Ceará:

I – Representantes do Prefeito atual, Ítalo Brito Alencar Alves: a) FRANCISCO JUSSIER CORDEIRO JUNIOR - Ensino Superior em Geografia, COORDENADOR; b) ARMANDO FERNANDES VIEIRA, Ensino Superior em Direito - MEMBRO DA COMISSÃO; c) JOSÉ LENILDO ALVES DE SOUZA, Ensino Superior em Ciências Contábeis - MEMBRO DA COMISSÃO.

II – Representantes do Candidato eleito, Leonardo Pereira De Brito Neves: a) RAMON ALCANTARA FERREIRA, Ensino Superior em Administração- COORDENADOR; b) NAILVA BRUNA ALVES HOLANDA, Ensino Superior em Ciências Contábeis - MEMBRO DA COMISSÃO; c) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA, Ensino Superior: Bacharel em Direito e Engenheira agrônoma - MEMBRO DA COMISSÃO.

III – Auxiliares e técnicos: a) FRANCISCO ISACK ALVES SAMPAIO, Curso Superior em Direito -CORDENADOR; b) MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, Ensino Superior em Letras e Pedagogia, Especializada em Gestão Escolar – MEMBRO DA COMISSÃO; c) THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO, Ensino Médio Completo - MEMBRO DA COMISSÃO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO de 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:EB38552C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.361, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sr. ANTONIO SILVESTRE ALVES DE MATOS, portador do RG nº 2004021045902 e inscrito no CPF sob o nº 766.620.801-44, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:98D218AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.362, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO LUCELIO RODRIGUES DE LIMA, portador do RG nº 2002010285722 e inscrito no CPF sob o nº 026.259.603-29, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.