DOMCE 08/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2E24D513
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.404, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA SOCORRO DE CARVALHO ROCHA, portadora do RG nº 21.863.365-9 e inscrita no CPF sob o nº 089.963.437-06, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:74523D0B
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.12
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62;
CONTRATO Nº SCPE002/2024.12;
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE; VALOR TOTAL: R$ 75.346,37 (setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 71.370,64 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 3.975,73 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de
novembro de 2024.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:20D4BF4C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de novembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE- DL008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920.
Nova Russas/CE, 07 de novembro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:1B4E344C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATO SE- PE002/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SÉTIMO ADITIVO SE-PE002/2022
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº SE- PE002/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI;
VALOR GLOBAL: R$ 616.653,23 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Henrique Bezerra Pinto