DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006008/2024-59. Dispensa Nº 451/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Gestão administrativa dos recursos financeiros que viabilizarão a execução do projeto "rede integra:expansão da plataforma de gestão da inovação da rfepct".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 1.513.653,26. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005946/2024-31. Dispensa Nº 129/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Serviços de apoio ao curso de aperfeiçoamento em educação para as relações etnicorraciais juntos aos docentes e técnicos da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23419.002580/2022-87. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação contratual por doze meses, respeitando o que consta no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 4,2376%, conforme cláusula sexta do contrato 82/2022. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.981,92. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23367000223202407. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEIDSON BARREIRO FLORES Diretor Geral (SIASGnet - 06/11/2024) 158141-26419-2024NE800000 CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 23363.000272/2020-48. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 94/2020. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.696,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Carlos Rene Ayres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/11/2024 a 31/04/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de outubro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Carlos Rene Ayres, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158485 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23276.001109/2019-48. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 29.443.447/0001-17 - ELMEC ELETROMECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº08/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e o reajuste contratual de acordo com o ipca/ibge (4,477350% referente ao período de 08/2023 a 08/2024) de acordo com a cláusula sexta do contrato 08/2019.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.456,40. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23275.000887/2023-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.983.816/0001- 04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, começando a produzir seus efeitos a partir de 27/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar com fundamento no artigo 61, § 2º, da in nº. 05/2017, conforme disposto nos itens 19.1 e 19.2 do termo de referência, anexo i do edital 01/2023. Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimo por cento), em razão da variação acumulada até junho de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em julho de 2024.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.664,50. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/IFRO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) RESUMO DO OBJETO: Finalização das atividades da parceria efetivada no Acordo de Cooperação nº 1/2019/REIT- PROPESP/IFRO (0583880), para qualificação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no curso stricto sensu - Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar(PPGEEProf), especialmente para a conclusão da segunda turma do Doutorado em Educação Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser reeditado, mediante a celebração de um novo Acordo de Cooperação ou Convênio Específico, com anuência de ambas as partes. ASSINATURAS: Em 22/10/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 07/11/2024 pela UNIR, Reitora Marília Lima Pimentel Cotinguiba. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23243.000453/2024-64. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços com o objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.310,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EDITAL Nº 4/2024 Retificação nº 01 - Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR - Processo Seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT), para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos campi Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste, Novo Paraíso e Campus Avançado Bonfim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR). A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por meio da Comissão de Processo Seletivo para Professor Substituto do IFRR, constituída pela Portaria 715/2022 - GAB/IFRR, de 16 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei n.º 8.745/93 e respectivas alterações posteriores, e nos Decretos n.ºs 7.312/10, 7.485/11 e 8.259/14, torna pública a Retificação nº 01 do Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AMAJARI, CAMPUS BOA VISTA, CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE, CAMPUS NOVO PARAÍSO E CAMPUS AVANÇADO BONFIM, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, de acordo com as definições deste edital. Art. 1º Fica retificado o item 13.2.1 Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR, que passa a vigorar com a seguinte redação: 13.2.1. Preencher o formulário disponibilizado no sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRR (https://sgc.ifrr.edu.br/). e, para fins de registros processuais encaminhar cópia do recurso para o e-mail [email protected], informando no ASSUNTO: RECURSO - PROFESSOR SUBSTITUTO IFRR/2024. Art. 2º Fica retificado o Quadro de Distribuição de Vagas (ANEXO I) do Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR, que passa a vigorar com da seguinte forma: ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Classe/nível: D-I-01 . CAMPUS Á R EA REGIME DE TRABALHO .V AG A S FORMAÇÃO MÍNIMA E X I G I DA . . . . .GERAL .PCD* .COT A S . . Campus Amajari S O C I O LO G I A / F I LO S O F I A 40h 01 - - .Licenciatura Intercultural com Habilitação em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação . .em Sociologia ou Filosofia e/ou Licenciatura em Filosofia e/ou Licenciatura em Sociologia; Graduação em . . . . . . .Antropologia (reconhecido pelo MEC) . .E D U C AÇ ÃO FÍSICA .40h .01 .- .- .Licenciatura em Educação Física. (reconhecido pelo MEC) . .Língua Portuguesa/Língua Inglesa .40h .01 .- .- .Licenciatura em Letras/ Português/Inglês (reconhecido pelo MEC) . . .M AT E M ÁT I C A .40h .01 . . .Licenciatura em Matemática (reconhecido pelo MEC)