DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800118 118 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 | 27/11/2024 a 04/12/2024 | Seleção interna dos residentes pelas Instituições de Ensino Superior (IES) homologadas | 05/12/2024 | Envio, pelas IES ao Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados, conforme ANEXO II. | 06/12/2024 a 09/12/2024 | Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES para: Classificação dos residentes e preenchimento das vagas de estágio, de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva | 11/12/2024 a 12/12/2024 - Envio da Interposição de Recurso dos residentes contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde 13/12/2024 Análise da Interposição de recurso dos residentes enviados pela instituição 16/12/2024 Publicação no DOU do resultado final do recurso e da Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva MODALIDADE I: 30 DIAS INÍCIO EM: 06/01/2025 (1ª entrada) ou 13/01/2025 (2ª entrada) Apresentação dos residentes ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250029 Nº Processo: 25019.001738/2024-00. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 718.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 29/2024 Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas, como segue: 1 - Resultado Preliminar, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas: . .NOME .CPF .C AT EG O R I A .CARGO .PARECER DA COMISSÃO . .ALINE MATHIAS ALVES .XXX.XXX.687-80 .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .V A L I DA D O . .BÁRBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA MACEDO .XXX.XXX.867-92 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA) .V A L I DA D O . .CÍCERA ALICE MACÊDO .XXX.XXX.474-01 .MEDICINA .P A L I AT I V I S T A .V A L I DA D O . .CLÁUDIA EUNICE SOUZA .XXX.XXX.467-11 .SUPERIOR .ANALISTA ADMINISTRATIVO .AU S E N T E . .CRISTIANE PASTOR DOS SANTOS .XXX.XXX.557-85 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA) .AU S E N T E . .DAVID SHELOMON SIMÕES DE LIMA .XXX.XXX.447-50 .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .AU S E N T E . .GEANNE SCANZI MACHADO .XXX.XXX.427-30 .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .AU S E N T E . .GISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA .XXX.XXX.047-08 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) .AU S E N T E . .JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA .XXX.XXX.011-73 .MEDICINA .CIRURGIÃO GERAL .AU S E N T E . .LEOMIR MOFATI LIMA .XXX.XXX.947-03 .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .V A L I DA D O . .LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS .XXX.XXX.007-74 .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .AU S E N T E . .PAULA HELENA ROSA MARCELINO .XXX.XXX.227-00 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (PEDIATRIA) .V A L I DA D O . .PAULO ROBERTO JULIANO .XXX.XXX.617-83 .T EC _ D E _ E N F E R M AG E M .TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) .V A L I DA D O . .RAPHAEL DESTERRO PEREIRA DA SILVA .XXX.XXX.347-73 .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .V A L I DA D O . .ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA .XXX.XXX.597-02 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (NEONATALOGIA) .AU S E N T E . .SABRINA MENEZES DE AZEVEDO .XXX.XXX.858-00 .SUPERIOR .FO N OAU D I Ó LO G O .AU S E N T E . .VIVIAN SILVA BARROS .XXX.XXX.447-70 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA) .AU S E N T E . .VIVIANE DOS SANTOS MARTINS .XXX.XXX.457-13 .E N F E R M AG E M .ENFERMEIRO (NEONATALOGIA) .V A L I DA D O Legenda: * VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial. * NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial. * AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação. 3 - Interposição de recurso por meio do E-mail: [email protected], até o dia 09/11/2024. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), CNPJ nº 34.540.014/0001- 57. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 11/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Direito, Design Gráfico, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Farmácia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, a UERJ. PROCESSO: 33374.142499/2024-18 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº 249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA. HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.005357/2023-15. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores carga/passageiro e monta-carga com fornecimento integral de peças, com dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital federal de ipanema (hfi), situado à rua antônio parreiras, 67/69, no bairro de ipanema, rio de janeiro/rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 548.700,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38 / 2024; SEI 0043844091 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA , CNPJ 42.587.791/0001-48, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.058,40 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004815/2024-42. Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.390.139/0001-30 - COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de papel de filtro qualitativo quadrado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 19.976,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016732/2022-34. Inexigibilidade Nº 90322/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 01 APARELHO DE RAIOS-X FIXO pertencente ao Serviço de Radiologia do HCIII do INCA, com fornecimento de serviços e peças, nos termos da Planilha ANEXO I. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).