DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 07/11/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CANAL SOLAR COMUNICAÇÃO E MÍDIA LTDA. - EPP. Processo: 19.04.4989.0106279/2024-20. Objeto: Capacitação "Curso Avançado de Projeto de Usinas Solares de Geração Distribuída até 3MW", na modalidade telepresencial (síncrona), em Brasília/DF. Valor total: R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 07/11/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a instrutora RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA. Processo: 19.04.5554.0119916/2024-94. Objeto: Realização da capacitação "a perícia para o Serviço Social e para a Psicologia (na área sociojurídica): aspectos profissionais e questões éticas fundamentais - II", a ser realizada no dia 14/11/2024, na modalidade telepresencial, via Microsoft Teams, em Brasília/DF. Valor total: R$ 2.980,40 (dois mi e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 07/11/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 003729/2024- 68. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo GLP, irrigação automatizada, poço semiartesiano, sistema de combate a incêndio, além de serviços sob demanda com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos. DJALMA LEANDRO JUNIOR Secretário de Administração Pgr (SIDEC - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE002024 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, referente à prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados, de acordo com as especificações técnicas que constam deste Termo de Contrato e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP., tem por objeto incluir a Cláusula Vigésima Quinta - Da Proteção de Dados Pessoais, nos termos Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). Valor: R$ 17.458,10 (mensal); R$ 966.325,88 (global) e R$ 19.326,52 (garantia). Natureza da Despesa 339040 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (TELEST). Nota de Empenho nº 2024NE000025. Vigência: de 28/04/2021 a 27/04/2026. Assinatura: 06/11/2024. Processo: 1.03.000.000632/2021-49. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200023 Nº Processo: 002695/2023-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, com acesso por biometria, para portas de madeira e portas de metal instaladas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos descritivos dos códigos constantes do Sistema Compras.gov.br não possuírem o mesmo nível de detalhamento do objeto desta contratação, as propostas deverão atender às especificações dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência, anexo do Edital (obs: o objeto contempla o fornecimento e a instalação dos produtos, bem como configuração e treinamento operacional, conforme regras do Edital e seus anexos).. VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 06/01/2024 a 05/11/2027. Data e assinatura: 06/11/2024. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e pelo Senho GILMAR DE OLIVEIRA, Reitor da UNIFATECIE. Processo Administrativo: 1.30.001.005902/2024-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000258720247. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado de nível II, oficial de manutenção predial, apoio operacional (serviço braçal), auxiliar administrativo nível I e auxiliar administrativo nível II, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DARCI DE SOUZA Supervisor (SIASGnet - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CO N T R AT A DA : JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade 038/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a profissional: Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, CPF: *.452.378-. Processo nº 20.02.0001.0008766/2024-92. Objeto: contratação da profissional Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa para realização do curso capacitação "O trabalho infantil artístico em plataformas digitais" previsto para 12 de novembro de 2024. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de Seleção e Treinamento - R$ 300,00 (trezentos reais) 3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária. - Serviço de Terceiros - R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total da Inexigibilidade: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 06/11/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 06/11/2024. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a disponibilidade de bens móveis para desfazimento. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias, devendo ser feita por meio de correspondência eletrônica enviada para [email protected], conforme edital disponível na íntegra no site https://www.prt3.mpt.mp.br. PGEA 20.02.0300.0000091/2024-39. Belo Horizonte/MG, 7 de novembro de 2024. COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DA PRT3 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2024. Processo: 20.02.2200.0000546/2024-91. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Promover a alteração do Contrato para modificar o quantitativo contratual, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei n° 8.666/1993. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante, Renata Nunes Ferreira. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2024 Termo de Credenciamento nº 140/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CICAP CENTRO DE IMUNO HISTOQUÍMICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA, CNPJ 57.063.257/0001-00, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016320/2023- 74. Vigência: 22/10/2024 à 21/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARIA REGINA VIANNA OLIVE (Representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2024 Termo de Credenciamento nº 292/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA DE PRESIDENTE PRUDENTE S.A, CNPJ 15.420.245/0001-45, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.016075/2024-86. Vigência: 30/10/2024 à 29/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado EDUARDO CÉSAR ALVES (Representante).