DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestão e fiscalização de contratos: Atribuições do gestor e fiscal de contratos; termos aditivos, rescisão contratual e aplicação de penalidades. 6. Contabilidade Pública: Princípios e Normas de Contabilidade Aplicados ao Setor Público: Estrutura conceitual, princípios fundamentais e normas contábeis no setor público. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: Demonstrações contábeis, como balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e fluxo de caixa. Execução orçamentária e financeira: Classificação das despesas públicas, fases da despesa e estágios da receita pública. 7. Auditoria Governamental: Princípios e normas de auditoria: Conceitos básicos, objetivos e normas de auditoria aplicáveis ao setor público. Auditoria interna e controle interno: Funções, importância e aplicação da auditoria interna na administração pública. Processos de controle e fiscalização: Planejamento, execução e documentação de auditorias e controle interno, e relação com órgãos de controle externo (TCU, CGU). 8. Elaboração, Implementação e Avaliação de Projetos: Gerenciamento de projetos: Fases do ciclo de vida do projeto, planejamento, monitoramento, e avaliação de resultados. Ferramentas de gestão de projetos: Definição de escopo, cronograma, alocação de recursos, e identificação de riscos. Análise de viabilidade e impacto: Métodos para avaliação de viabilidade, custo-benefício e impacto de projetos no setor público. 9. Estatística e Análise de Dados: Conceitos básicos de estatística: Coleta, organização, tabulação e interpretação de dados quantitativos e qualitativos. Indicadores de desempenho e relatórios gerenciais: Elaboração, interpretação e análise de relatórios e indicadores para tomada de decisões. Pesquisa e avaliação: Técnicas de pesquisa e levantamento de dados, amostragem e inferência estatística. 10. Redação Oficial e Comunicação: Normas e redação oficial: Princípios de clareza, concisão, impessoalidade e objetividade nos documentos oficiais. Tipos de documentos oficiais: Elaboração de relatórios, ofícios, pareceres, atas, memorandos e despachos. Atendimento ao público interno e externo: Técnicas de atendimento, comunicação assertiva e resolução de conflitos. 11. Governança e Transparência na Administração Pública: Princípios de governança pública: Transparência, prestação de contas e responsabilidade na gestão pública. Transparência e acesso à informação: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a importância da transparência e ética na administração. Integridade e compliance no setor público: Programas de integridade e mecanismos de prevenção à corrupção, promoção da ética e accountability. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - CONTABILIDADE Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC TSP 34. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964. Conhecimento básico de auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria- deinformacao-contabilhistorica-aplicavel-ao-setor-publico/). Instrução Normativa TCU nº 84-2020. Decisão Normativa TCU nº 198/2022. Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos - Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 14.133/2021. Decreto-Lei nº 200/1967. Constituição Federal de 1988. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decreto n° 93.872/1986. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022. Administração Pública: Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na Administração Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL 1. Fundamentos do Serviço Social: História e fundamentos do Serviço Social: Evolução da profissão, principais marcos históricos e o papel do Serviço Social no Brasil. Ética profissional: Princípios e diretrizes do Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) e responsabilidade social. Legislação e regulamentação profissional: Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993) e diretrizes do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS). 2. Política Social e Seguridade Social: Política social no Brasil: Conceitos e objetivos; papel do Estado e da sociedade na proteção social. Seguridade social e direitos sociais: Estrutura e funções da previdência, assistência e saúde no Brasil; seguridade social na Constituição Federal de 1988. Políticas públicas e programas sociais: Principais políticas públicas para saúde, educação, assistência e previdência social e sua aplicação no ambiente institucional. 3. Saúde do Trabalhador e Assistência Social no Trabalho: Saúde ocupacional e políticas de promoção de saúde: Conceitos de saúde no trabalho, qualidade de vida e programas de promoção à saúde no ambiente laboral. Prevenção e acompanhamento psicossocial: Identificação de fatores de risco, suporte em situações de afastamento, acompanhamento de readaptação e recuperação dos servidores. Aspectos psicossociais do trabalho: Fatores psicossociais e suas influências no bem-estar, na saúde mental e na produtividade dos trabalhadores. 4. Metodologia e Técnicas de Atendimento Social: Planejamento e execução de estudos e projetos sociais: Elaboração de diagnósticos sociais, planos de intervenção, metodologias de pesquisa e avaliação. Entrevistas, atendimentos e visitas domiciliares ou hospitalares: Técnicas de acolhimento e intervenção junto a servidores e suas famílias. Instrumentos de trabalho no Serviço Social: Relatórios, pareceres sociais, laudos, visitas domiciliares e contato com a rede de atendimento. 5. Desenvolvimento e Gestão de Projetos Sociais: Planejamento e avaliação de projetos sociais: Elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de projetos de intervenção social. Análise de realidade social e perfil dos usuários: Métodos de coleta e análise de dados; levantamento de necessidades e perfil socioeconômico dos servidores. Projetos socioeducativos e programas de integração: Ações de caráter educativo voltadas ao desenvolvimento pessoal e social dos servidores. 6. Políticas de Assistência Social e Proteção ao Trabalhador Política Nacional de Assistência Social (PNAS): Diretrizes e instrumentos para proteção social básica e especial. Rede de proteção e assistência social: Organização dos serviços de apoio ao trabalhador e à sua família, articulação com a rede hospitalar e de assistência social. Programas de reinserção e adaptação laboral: Estratégias de acolhimento e reintegração de servidores após afastamentos por motivos de saúde. 7. Avaliação e Emissão de Pareceres e Laudos Sociais: Parecer e estudo social: Elaboração de laudos e pareceres para concessão de benefícios, afastamentos e tratamento de saúde. Avaliação de condições socioeconômicas: Critérios para análise de condições de vida e trabalho dos servidores e suas famílias. Ética na elaboração de documentos: Princípios de sigilo e responsabilidade na documentação técnica de assistência social. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESTATÍSTICA Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial, geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui- quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem. Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. Estimação por intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste quiquadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística computacional. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas. Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada. Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA 1. Ética e Deontologia Médica: Código de Ética Médica: Princípios gerais e normas do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Responsabilidade profissional e sigilo médico: Sigilo profissional, limites éticos no exercício da função e comunicação de dados sensíveis. Relação médico-paciente e direitos dos pacientes: Humanização no atendimento, direitos dos pacientes e comunicação adequada. 2. Clínica Médica e Medicina Preventiva: Clínica Médica Geral: Diagnóstico e tratamento das principais doenças que acometem adultos, com ênfase em doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares). Medicina Preventiva: Princípios de promoção da saúde e prevenção de doenças; planejamento e atuação em programas de saúde preventiva no ambiente de trabalho. Saúde Mental e Qualidade de Vida: Identificação de sinais e sintomas de doenças mentais e de estresse ocupacional; práticas de suporte à saúde mental no ambiente de trabalho. 3. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e manifestações clínicas. 4. Tratamento e prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda, otite média aguda. Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; Gênito-urinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico. Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose. Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lupus eritematoso sistêmico, fibromialgia. Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Ortopédicas: cervicalgia, tendinopatias, lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante. Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. Ressuscitação cardiopulmonar. 5. Urgência e Emergência Médica: Primeiros socorros: Atendimento inicial em situações de emergência, incluindo suporte básico de vida, estabilização do paciente e procedimentos em casos de parada cardiorrespiratória. Emergências clínicas: Abordagem de condições de emergência médica (hipertensão grave, dor torácica, hipoglicemia, crise convulsiva, choque, entre outros). Transporte e remoção de pacientes: