DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem. Altera-se o dia de trabalho da funcionária terceirizada lotada na Representação Regional de Foz do Iguaçu, Sr.ª Kamila Victoria Linhares Levinsky, a pedido, das quintas-feiras para as quartas-feiras a partir de 06/11/2024 no horário de funcionamento da Regional: das 12h às 16h e das 16h15 às 18h15.Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Julgamento. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022, A.M.M. CPF 121.0XX.XXX-XX, e J.M.O.N. CPF 331.8XX.XX-XX, às 10h30min; P.E.P. n° 0069/2022, E.T. CPF 927.6XX.XXX-XX, às 16h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Julgamento. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022 (às 10h30min), J.E.F.M. - CRMV/SP n° 24.3XX-VP; P.E.P. n° 0069/2022 (às 16h10min), M.V. N.A.R. - CRMV/SP n° 47.3XX-VP e sua procuradora Dra. Erika Evangelista Dantas - OAB/SP n° 434.502, e M.V. A.C.G.R. - CRMV/SP n° 41.3XX-VP e seu procurador Dr. André Luís Franco Rodrigues - OAB/SP n° 331.226. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N.º 0038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0038/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0038/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14.261, CEP 04794-000, Chácara Sto Antônio, Município de São Paulo, São Paulo, com valor total de R$ 2.394,43 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 6 de novembro de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912515123. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0013-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CITAÇÃO N° 1/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, CRO-SC 640, na pessoa do sócio administrativo, Sr. José Antônio Molinari, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC, no dia 29/11/2024, às 08:30 horas, para a audiência de conciliação e instrução, nos autos do Processo Ético nº 052/2024. O processo está à disposição da Clínica ou do seu sócio na sede deste Conselho. Florianópolis, 16 de outubro de 2024 RAFAEL LACERDA ZANDONA Presidente Comissão de Ética do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO SEGURO VIAGEM, na forma abaixo: Adjudicada: VOAR TURISMO LTDA - CNPJ: 26.585.506/0001-01, localizada na Quadra 208 Sul Avenida Lote 16 Sala 02, CEP: 77020-542, Telefone: (49) 99918-6327, e- mail: [email protected]. Valor total adjudicado: R$ 154.150,00 (cento e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais) para o Lote 01 (lote único do certame), compreendendo o desconto de aproximadamente 13,20% (treze vírgula vinte por cento). Atenção: O valor da contratação será R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) que poderão ser utilizados até este limite através da aplicação do percentual do desconto adjudicado, rememorando-se que o critério de julgamento foi o maior desconto. Recife, 4 de novembro de 2024. ANA CAROLINA FREIRE LOPES Presidenta do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Fornecimento de cartões de vale transporte para deslocamento das(os) funcionárias(os) da Subsede Norte, em Montes Claros . Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e CONSÓRCIO MOCBUS - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade 004/20 - Objeto Aditado: Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 02/2004, publicado na página 189, da Seção 3, do DOU de 03/10/2024, faz saber a quem possa interessar que o(s) Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s) Termo(s) de Expurgo de Documentação; relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos n° 05/2004, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 10/2024, estão disponíveis para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de- documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 002/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses documentos, proceder-se-á a eliminação de 23,40 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 01.2004 a 12.2009, e remanescentes de 2001 e 2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente da CPAD a Sra. Paula Ângela de Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)- Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga. Aprovo: Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024. PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Autorizo: SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de buffet (tipo coquetel, coffee break) para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em suas ações orientativas. A Sessão Pública está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 16 horas no portal. eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site. www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 018/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 021/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato inicial CROGO nº 010/2022, da empresa responsável pelos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação, para concessão, pelo CROGO, do auxílio Vale Alimentação aos seus empregados. Valor Global: R$ 636.000 (seiscentos e trinta e seis mil reais) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 111/2024. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Henrique Avelino dos Anjos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo: 570500168.000595/2024-80. Objeto: Aquisição de serviços de mão de obra exclusiva de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada, que está suspensa, em razão de adequação do Edital, está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 14 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site. www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente do Conselho