DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINE LEÃO FERREIRA ALVES Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 22.2024 - presencial - 00001.000265/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do Monitoramento Qualiquantitativo em pontos relacionados aos Projetos do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - MONITORA PROTRATAR. DATA DO EVENTO: 15/01/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 1.871.717,36 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 4 de novembro de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Seleção de Propostas A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+, ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 25/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, de 4 de novembro de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 161 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, assim enumerados: de 004087 a 004247. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de novembro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO S AY ÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9002/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO SAYÃO, CNPJ nº. 02.160.863/0001-51, localizada na Av. Salgado Filho/Nº 1302 - Pequizeiro - TO, por meio do pregoeiro Hérika Pereira Costa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Bernardo Sayão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de novembro de 2024, às 10h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17:20h. Tel: (63) 3427-1186 e através do e-mail: [email protected]. Pequizeiro - TO, 7 de novembro de 2024. LOURIVAL MENDES DE SOUZA Presidente CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº278/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UNIFORMES, BONÉS, CHAPÉUS, MOCHILAS, BOLSAS E OUTROS MATERIAIS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 25/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 1.268.556,45. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 6 de novembro de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09h do dia 08/11/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 091/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Contratação de Colaborador Técnico para At e n ç ã o ao Fundo Fomento São Paulo/SP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0227/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 436/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de Paraesgrima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.433,10 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos); Vigência: 25/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0984/24 Espécie: 2° Termo Aditivo e 2ª Realocação de Convênio - TC 033/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação do Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: três (03) Parcelas; Valor Total: R$ 833,54 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0116/24. Espécie: 2° Termo de Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 parcelas; Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1250/23. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 parcelas; Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1252/23.