DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800223 223 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato realizada em 03 de novembro de 2005, conforme Registro no Cartório do Município de Boa Saúde/RN, Livro nas 2 fls. 111 as 112, sob o nº de ordem 58; 2) Ratificar a Alteração Estatutária realizada em 29 de maio de 2016 para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Boa Saúde - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Saúde - RN; e C) Gestão administrativa. Boa Saúde/RN, 7 de novembro de 2024. FRANCISCA SIMONE DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 41.667.287/0001-95 AVISO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL-QUADRIÊNIO 2025\2029 Pelo presente edital, faço saber que no dia 28 de janeiro de 2025, das 08h às 17h, será realizada a eleição para a escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, na sede da entidade, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, para o exercício do mandato de 04(quatro) anos de 2025\2029, conforme preconiza o artigo 26 do Estatuto Social. O prazo de registro de chapas é de 10(dez) dias a contar da data da publicação do aviso resumido deste Edital no Diário Oficial da União e em jornal de circulação estadual, prevalecendo a data da última publicação, caso as publicações não ocorram no mesmo dia. O requerimento de registro da chapa deverá ser protocolado na secretaria do sindicato, onde estará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento e para prestar informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentos mediante recibo das 08h00 às 12h00 e das 13h30m às 17h. O requerimento de registro de chapa deverá estar acompanhado dos documentos preconizados no artigo 9º do Regimento Eleitoral 01\2024. A impugnação dos candidatos poderá ser apresentada mediante requerimento a ser protocolado na secretaria do sindicato, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas, a contar da disponibilização da nominata das chapas no quadro de avisos do sindicato conforme preconiza o art. 13 do Regulamento Eleitoral, no mesmo horário de funcionamento acima já citado. O procedimento pertinente ao pleito convocado por este edital encontra-se detalhado no Estatuto Social e no Regulamento Eleitoral 01\2024 que estão à disposição dos interessados na sede do sindicato. SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos municipais da cidade de Vila Boa-GO, para participarem da assembleia geral do sindicato dos servidores publicos municipai de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 29 de novembro de 2024, às 19h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e ultima convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) reposição de 12% por cento de perca salarial referente aos anos de 2018 a 2024; b) aprovação do orçamento anual para 2025; c) outros assuntos referente ao sispvib. Vila Boa-GO, 7 de novembro de 2024 SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA SINDICATO RURAL DE BARRO ALTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados, empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Barro Alto - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Rua Alfredo Sebastião Batista, Centro, CEP: 76390-000, Barro Alto - GO, no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Proposta de extensão da base territorial deste Sindicato aos municípios de Santa do Novo Destino e Vila Propício. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando os novos Municípios que irão fazer parte da base territorial do Sindicato. Barro Alto - GO, 4 de novembro de 2024. ELIENE FERREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELO ORIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente/MG, CNPJ: 21.078.357/0001-62, com endereço a Rua Santa Efigênia, nº 355, Bairro Santa Terezinha, na cidade de Belo Oriente/MG, por seu Presidente José de Miranda Barreto, CPF ..906-*, NIT:1.235.839.980-0, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Belo Oriente/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14 horas, do dia 06 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão do STR, situado a Rua Santa Efigênia, nº 355, Bairro Santa Terezinha, em Belo Oriente/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário. Belo Oriente/MG, 7 de novembro de 2024. JOSÉ DE MIRANDA BARRETO Presidente SINDICATO RURAL DE CAIAPÔNIA CNPJ Nº 24.858.003/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Caiapônia- GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Av. Plinio Gayer, nº 448, Setor Nova Caiapônia, CEP: 75850-000, Caiapônia-GO, no dia 02 de dezembro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de incorporação como extensão da base territorial deste Sindicato o município de Palestina de Goiás. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando o novo Município que irá fazer parte da base territorial do Sindicato. Caiapônia-GO, 7 de novembro de 2024. VINICIUS SANTOS SILVA CARVALHO Presidente SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 04/09/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 1233 a 1239. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 4 de novembro de 2024. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no período de 22/10/2024 a 01/11/2024, no seguinte Livro UNICAP 2024: Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 270. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 289. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 271. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 274 e 275. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 281. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 285. Direito Bacharelado - 963 - 08 diplomas - Nº 272, 273, 279, 280, 286, 287, 288 e 293. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 277 e 282. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 02 diplomas - Nº 283 e 292. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 278. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 276. Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 284 e 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 5 de novembro de 2024. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, S.J. Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação - lote I O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de abertura 25 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro (Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: [email protected]. Em 7 de Novembro de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Presidente do CONDESC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 041/2024. Para aquisição de peças automotivas. Abertura dia 25/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 7 de novembro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG