DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800225 225 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acessibilidade e Paisagismo; Serviços de Drenagem; Canteiro de Obras; Execução de Contenção; Serviços Ambientais; Execução de OAE (Viaduto); Interferências; Ciclovia; Desvio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 55.900.157,03. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.5902.0011 CONSTRUÇÃO DE VIADUTO-CONSTRUÇÃO DE VIADUTO - DER -DISTRITO FEDERAL, Fonte 100, ND 449051 e BNDES. Prazo Execução: 540 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 5 de novembro de 2024. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 329/2024 COMPRASGOV Nº 90329/2024 - SETE SEI Nº 0859.017117.00066/2024-34 Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho (cabelereiro, manicure, estética, chapeiro, salgadeiro, crepe e churros), contemplando indivíduos de baixa renda beneficiários da política de empreendedorismo da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, em todo o Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 336/2024 COMPRASGOV Nº 90336/2024 - SETE SEI Nº 0859.017117.00150/2024-58 Objeto: Aquisição de material permanente e afins, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 337/2024 COMPRASGOV Nº 90337/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012019.00138/2024-12 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender às necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN e da Assessoria de Comunicação - ASCOM da PMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br ewww.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2024 COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2024 COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo: Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02 referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Todas pertencentes ao Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024 COMPRASGOV nº 90260/2024 - IAPEN SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36 Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 5 de Novembro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2024 COMPRASGOV nº 90158/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007089.00022/2024-15 Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 4 de Novembro de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2024 - CSC/AM O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.000146/2024-25, referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Política para Mulheres na Cidade de Manaus, no estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Convênio nº 951567/2023, como segue: empresa ECOTEXTIL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 63.697.619/0001-17), arrematante apenas do lote 03; perfazendo o valor total do lote a quantia de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Em 1º de outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - CSC/AM O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.001992/2022-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de mobiliários destinados à Casa da Mulher Brasileira para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC - Convênio nº 902203/2020-MMFDH, como segue: empresa W. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 19.870.423/0001-90), arrematante do lote 01; BETEL MOVEIS LTDA (CNPJ nº 30.746.178/0001-47), arrematante do lote 05; e M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ nº 41.037.819/0001-00), arrematante dos lotes 04, 06, 08 e 09; perfazendo o valor global dos lotes a quantia de R$ 1.040.448,00 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Em 1º de outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/24 - CSC/AM O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, conforme Processo nº 01.01.021101.002206/2024-44, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/24 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é a aquisição por menor preço por lote, de mobiliários e equipamentos permanentes para atender as demandas da SEJUSC - CONVÊNIO Nº 950497/2023 - MDHC. como segue: Empresa TH MIX LTDA (Lote 2), CNPJ: 10.614.075/0001-16, total: R$ 9.150,00; Empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (Lote 3), CNPJ: 17.352.044/0001-83, total R$ 20.300,00; Empresa BETEL MÓVEIS LTDA (Lote 4), CNPJ: 30.746.178/0001-47, total R$ 70.720,00; OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (Lote 5), CNPJ: 30.528.655/0001-06, total R$ 3.143,96; Empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (Lote7), CNPJ: 84.499.755/0001-72, total R$ 9.412,20; Empresa MWPA DE SOUZA E CIA LTDA (Lote 9), CNPJ: 41.037.819/0001-00, total R$ 110.160,00, perfazendo o valor global de R$ 222.886,16. Em 11 de setembro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00004/SEJUSP/2024. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 110/2024-SECCOMPRAS. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestação de serviço de manutenção aeronáutica preventiva e corretiva, apoio operacional com fornecimento de peças para atender a AERO N AV E CESSNA CARAVAN C208 PT-OGV, pertencente à COPAER/GTA/SEJUSP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS