DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110800057 57 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.032325/2024-84 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ELGIN LORICA JALLORINA Data Nascimento: 17/10/1980 Passaporte: P4411654B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032327/2024-73 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JOSE JR CORPUZ PINEDA Data Nascimento: 11/09/1992 Passaporte: P2767309B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032328/2024-18 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: KEVIN SANCHEZ CERVANTES Data Nascimento: 22/01/1992 Passaporte: P8752093B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032419/2024-53 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Gerald Barbosa Gonzales Data Nascimento: 27/05/2002 Passaporte: P4607654C País: FILIPINAS. Processo: 08228.032437/2024-35 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Anillon Bacnotan Algara Data Nascimento: 09/06/1984 Passaporte: P5660128B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032484/2024-89 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Carlo Oliva Santos Data Nascimento: 06/04/1980 Passaporte: P1249818B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032486/2024-78 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Earl Bjorn Lagunday Labindao Data Nascimento: 29/05/1983 Passaporte: P6220164A País: FILIPINAS. Processo: 08228.032487/2024-12 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Efren Cariño Sambajon Data Nascimento: 04/03/1975 Passaporte: P5549921C País: FILIPINAS. Processo: 08228.032493/2024-71 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Enrico Moreno Garcia Data Nascimento: 25/06/1974 Passaporte: P5748298B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032500/2024-33 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Jay Ibanez Guzman Data Nascimento: 11/12/1991 Passaporte: P4933352B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032527/2024-26 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Jimmy Cayetano Pigao Data Nascimento: 20/09/1989 Passaporte: P3269452B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032536/2024-17 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Oliver Macailao Mendoza Data Nascimento: 30/10/1992 Passaporte: P6633440B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032543/2024-19 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Ronilo Manco Gibo Data Nascimento: 25/07/1974 Passaporte: P5817546B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032547/2024-13 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Serlito Senupe Amada Data Nascimento: 05/04/1982 Passaporte: P9188352B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032548/2024-41 Requerente: GC OPERACOES MARITIMAS Prazo: 19/04/2026 Imigrante: Zeth Yancy Bondad de Mesa Data Nascimento: 07/12/1996 Passaporte: P5236413B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032552/2024-18 Requerente: PGS SUPORTE LOGISTICO E SERVICOS LTDA Prazo: 01/03/2026 Imigrante: ANDREAS ANDERSEN Data Nascimento: 12/08/2001 Passaporte: 34545974 País: NORUEGA. Processo: 08228.032561/2024-17 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 26/09/2026 Imigrante: DIMITRIOS ZAMPELIS Data Nascimento: 19/10/1965 Passaporte: AT0897494 País: GRÉCIA. Processo: 08228.032577/2024-11 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Max de Graaf Data Nascimento: 08/03/2002 Passaporte: NNBRHD3D4 País: HOLANDA. Processo: 08228.032586/2024-11 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 24/03/2025 Imigrante: Joana Firmino Armés Data Nascimento: 22/12/1995 Passaporte: CC525020 País: PORTUGAL. Processo: 08228.032597/2024-84 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Giovee Roda Pino Data Nascimento: 31/08/1976 Passaporte: P8594528A País: FILIPINAS. Processo: 08228.032766/2024-86 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 27/03/2026 Imigrante: RACHELLE MARIE MEMARION ALVARIÑO Data Nascimento: 16/03/1994 Passaporte: P5194117B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032781/2024-24 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 06/02/2025 Imigrante: MIRCEA-ALEXANDRU RUSEN Data Nascimento: 24/07/1984 Passaporte: 059557965 País: ROMÊNIA. Processo: 08228.032782/2024-79 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: SAINUDDEEN KATTIGE Data Nascimento: 19/10/1979 Passaporte: B7111388 País: ÍNDIA. Processo: 08228.032786/2024-57 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 02/07/2025 Imigrante: SAHAYA RAGESH ROSHAN REMIGIUS Data Nascimento: 18/09/1975 Passaporte: N7080968 País: ÍNDIA. Processo: 08228.032790/2024-15 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 06/04/2025 Imigrante: SEPTIAN EKO PRISTIAWAN Data Nascimento: 29/09/1995 Passaporte: X3035726 País: INDONÉSIA. Processo: 08228.032794/2024-11 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 06/04/2025 Imigrante: AGUS ARIANSYAH Data Nascimento: 25/08/1975 Passaporte: E1241048 País: INDONÉSIA. Processo: 08228.032797/2024-37 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 06/04/2025 Imigrante: Jean Marie J. Devarrewaere Data Nascimento: 23/05/1981 Passaporte: ES204637 País: BÉLGICA. Processo: 08228.032803/2024-56 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 06/04/2025 Imigrante: Stijin Hubertus J. Peeters Data Nascimento: 21/05/1997 Passaporte: GA0898540 País: BÉLGICA. Processo: 08228.032814/2024-36 Requerente: POSEIDON SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: GOPHER EVASCO ESTUYE Data Nascimento: 20/08/1966 Passaporte: P8643612B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032827/2024-13 Requerente: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 15/04/2025 Imigrante: Scott MacDonald Data Nascimento: 16/12/1998 Passaporte: 525472279 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.032843/2024-14 Requerente: FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA Prazo: 27/07/2025 Imigrante: Joel Nunez Borromeo Data Nascimento: 13/09/1970 Passaporte: P8996359A País: FILIPINAS. Processo: 08228.032847/2024-86 Requerente: FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA Prazo: 27/07/2025 Imigrante: Donato Labitigan Mendiola Data Nascimento: 07/04/1972 Passaporte: P5738431A País: FILIPINAS. Processo: 08228.032907/2024-61 Requerente: NFE SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Drazen Suskov Data Nascimento: 01/05/1982 Passaporte: 032121905 País: CROÁCIA. Processo: 08228.032919/2024-95 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JERRY SERRANO BANZUELA Data Nascimento: 17/12/1991 Passaporte: P0967555B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032922/2024-17 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 17/03/2026 Imigrante: LARRY CABALUNA LEGARDE Data Nascimento: 03/12/1968 Passaporte: P5483658B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032926/2024-97 Requerente: NFE SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Zvonko Begonja Data Nascimento: 19/10/1995 Passaporte: 030026753 País: CROÁCIA. Processo: 08228.032927/2024-31 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 17/03/2026 Imigrante: JONATHAN YNION LUCES Data Nascimento: 12/11/1971 Passaporte: P5209704B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032931/2024-16 Requerente: FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA Prazo: 27/07/2025 Imigrante: Orville Pineda Macairan Data Nascimento: 14/03/1991 Passaporte: P8648502B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032933/2024-99 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 04/05/2026 Imigrante: EDWARD GATBONTON ESTARIS Data Nascimento: 31/01/1980 Passaporte: P5241940B País: FILIPINAS. Processo: 08228.032988/2024-15 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mykyta Bardan Data Nascimento: 29/04/1991 Passaporte: FP105183 País: UCRÂNIA. Processo: 08228.032998/2024-34 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/04/2026 Imigrante: REYNOLD VERANO LIRASAN Data Nascimento: 24/09/1988 Passaporte: P7589127A País: FILIPINAS. Processo: 08228.033001/2024-63 Requerente: BW LNG SERVICOS DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Hussain Mahmood Data Nascimento: 11/04/1962 Passaporte: 149888981 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.033004/2024-13 Requerente: POSEIDON SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: RENE GUMBAN CAMPOS Data Nascimento: 29/03/1976 Passaporte: P9304848B País: FILIPINAS. Processo: 08228.033011/2024-15 Requerente: NFE SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Andrija Perlain Data Nascimento: 21/08/1983 Passaporte: 230984779 País: CROÁCIA. Processo: 08228.033012/2024-43 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 10/10/2026 Imigrante: Mark Weigt Data Nascimento: 03/11/1966 Passaporte: 133891087 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.033023/2024-23 Requerente: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA Prazo: 16/09/2025 Imigrante: Yevgen Koroleviat Data Nascimento: 20/01/1994 Passaporte: FY129927 País: UCRÂNIA. Processo: 08228.033194/2024-52 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMED RIYAJ Data Nascimento: 01/04/2000 Passaporte: U3643178 País: ÍNDIA. Processo: 08228.033218/2024-73 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 10/10/2026 Imigrante: Ethan Graham Powell Data Nascimento: 13/04/2004 Passaporte: 128085886 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.033266/2024-61 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: VINOTH PUSHPALINGAM Data Nascimento: 13/05/1977 Passaporte: Z4067905 País: ÍNDIA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 1º, §3º) Processo: 08228.031426/2024-38 Requerente: BANCO KDB DO BRASIL S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: DONGJOO LEE Data Nascimento: 20/12/1972 Passaporte: M359C2451 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.031430/2024-12 Requerente: BANCO KDB DO BRASIL S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: CHULKI PARK Data Nascimento: 15/02/1979 Passaporte: M148D8094 País: CORÉIA DO SUL. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 2º, Inc I) Processo: 08228.031474/2024-26 Requerente: MERCURIO INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SILVIA FAVALINI Data Nascimento: 18/04/1971 Passaporte: YB3457616 País: ITÁLIA. Processo: 08228.031571/2024-19 Requerente: HARALD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: YUTAKA SHIMIZU Data Nascimento: 07/11/1975 Passaporte: TT 6.588.141 País: JAPÃO. Processo: 08228.031614/2024-66 Requerente: SANKYU S/A Prazo: Indeterminado Imigrante: SHINSAKU KOGA Data Nascimento: 25/10/1981 Passaporte: TZ 2219093 País: JAPÃO. Processo: 08228.032137/2024-56 Requerente: GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: QUAN FANG Data Nascimento: 04/04/1980 Passaporte: EL9118005 País: CHINA. Processo: 08228.032213/2024-23 Requerente: CHAPON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: ALEXANDRE PIERRE CHAPON Data Nascimento: 03/06/1971 Passaporte: 19EF39402 País: FRANÇA. Processo: 08228.032976/2024-74 Requerente: CRRC BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: JIE ZENG Data Nascimento: 25/07/1990 Passaporte: PE 3002283 País: CHINA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.031488/2024-41 Requerente: ACQUABRASIL HOLDING LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: CHAD ALLAN BREMNER Data Nascimento: 26/04/1973 Passaporte: GL494780 País: CANADÁ . Processo: 08228.031497/2024-31 Requerente: ACQUABRASIL HOLDING LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: RYAN WILSON Data Nascimento: 23/01/1982 Passaporte: AS603749 País: CANADÁ. Processo: 08228.031705/2024-18 Requerente: PATINETE URBANO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: ANTON ILIUSHIN Data Nascimento: 28/03/1986 Passaporte: 76 6491002 País: RÚSSIA. Processo: 08228.032338/2024-53 Requerente: TUDO BEM COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: YONGLAI LIN Data Nascimento: 03/11/1986 Passaporte: EG5613944 País: CHINA. Processo: 08228.032938/2024-11 Requerente: SOLARCAKE SOLUCOES E TECNOLOGIA EM ENERGIA LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: KEVIN REED KING Data Nascimento: 17/04/1965 Passaporte: 545651437 País: EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.032160/2024-41 Requerente: ENEL BRASIL S.A Prazo: 1 Ano Imigrante: MARCOS GALLARDO GALISTEO Data Nascimento: 10/07/1986 Passaporte: PAU531990 País: ESPANHA. Processo: 08228.032442/2024-48 Requerente: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: LAVAR DENNIS BINNS Data Nascimento: 06/11/1980 Passaporte: A45669202 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.032987/2024-54 Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Prazo: 12 Meses Imigrante: VICTORIA TARQUIS MARIN Data Nascimento: 02/02/1997 Passaporte: PA0396973 País: ESPANHA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 26/2018 (Art. 2º) Processo: 08228.029018/2024-16 Requerente: CHT BRASIL QUIMICA LTDA Prazo: 120 Dias Imigrante: MAX LAMPARTER Data Nascimento: 21/09/2001 Passaporte: C9HZGVY2K País: ALEMANHA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 2º, Alínea a) Processo: 08228.032333/2024-21 Requerente: JOSE HENRIQUE AZEVEDO MAIA Prazo: 4 Anos Imigrante: JOSE HENRIQUE AZEVEDO MAIA Data Nascimento: 21/12/1970 Passaporte: CC124238 País: PORTUGAL Mãe: MARIA ROSA AZEVEDO SILVA Pai: JOSE RAMOS MAIA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 2º, Alínea b) Processo: 08228.032057/2024-17 Requerente: ALEJANDRO URRACO GONZALEZ Prazo: 4 Anos Imigrante: ALEJANDRO URRACO GONZALEZ Data Nascimento: 19/08/1972 Passaporte: PAD939948 País: ESPANHA Mãe: MARIA DOLORES GONZALEZ DIAZ Pai: DAMIAN URRACO CARDENOSA.