DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110800122 122 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .7.370.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .7.370.000 . .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .7.370.000 . . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .7.370.000 . .TOTAL - FISCAL .0 . .TOTAL - SEGURIDADE .7.370.000 . .TOTAL - GERAL .7.370.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.920.000 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .250.000 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .250.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .250.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .3.670.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .3.670.000 . . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 .3.670.000 . .TOTAL - FISCAL .250.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .3.670.000 . .TOTAL - GERAL .3.920.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .220.722 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .220.722 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .220.722 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .220.722 . .TOTAL - FISCAL .220.722 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .220.722 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.048.608 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Fe d e r a l .03 062 . . . . . . .266.527 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .266.527 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .266.527 . . .P R OJ E T O S . . . . . . . . . .0031 7J45 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES .03 122 . . . . . . .1.782.081 . .0031 7J45 3273 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES .03 122 . . . . . . .1.782.081 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 5 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .1.782.081 . .TOTAL - FISCAL .2.048.608 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .2.048.608 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .750.000 . . .AT I V I DA D ES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .500.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .500.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .500.000 . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .250.000 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .250.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .250.000 . .TOTAL - FISCAL .750.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .750.000 . . .