DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

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Contrato nº 224/2023, publicado no D.O.E de 16/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – PINDORETAMA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de março de 2025 até 06 de junho de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de outubro de 2024 até 01 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATANTE ANTÔNIO EDINALDO GERMANO Representante Legal da Empresa FG CONSTRUTORA LTDA Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2023/NUP 22001.120378/2024-37 IG: 1349711; SACC: 1303285

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 341/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 2008010188114 SSP-CE, CPF nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital ,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023, publicado no D.O.E de 02/01/2024, regulamentado no art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230031/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA Representante Legal da Empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS : 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 564/2024/NUP 22001.088158/2024-10 - IG: 1336136000 - SACC: 1346848

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Presidente em Exercício, Sra. KARINNY CUSTODIO DE MELO, RG N.º 443337561 SSP/SP, CPF n.º 014.571.833-66, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem celebrar o presente contrato, respaldado na Dispensa de Licitação nº 18567/2024, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 2.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação para o fornecimento de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 – Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará - homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando provimento de recursos em nuvem de solução de proteção, gestão, avaliação de postura e conectividade para nuvens ofertados sob demanda, por 36 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Dispensa de Licitação nº 18567/2024, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O Prazo de Vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 9.1.1. O Prazo de Execução: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato. 9.1.2. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 9.1.3. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que tem a natureza de serviço contínuo, justificado na necessidade de manutenção da sustentação tecnológica dos ambientes telemáticos da SEDUC, considerando que a contratação seja vantajosa para a Administração Pública, conforme justificativa da dispensa de licitação. 9.2. Fica estabelecida a revisão periódica do contrato, a ser realizada anualmente pela CONTRATANTE, antes da prorrogação da vigência contratual, objetivando avaliar: 9.2.1. A efetividade e a qualidade dos serviços prestados, principalmente quanto à disponibilidade, continuidade e integridade dos serviços, por meio de índice de benchmarking; 9.2.2. A economicidade e a vantajosidade contratual e eventual necessidade de revisão dos termos ou ajuste dos quantitativos contratuais no limite máximo legal; 9.2.3. Avaliação do cumprimento dos tempos de resposta e do tratamento dispensado às solicitações, chamados de serviços, suporte e efetividade do acordo do nível de serviço; 9.2.4. A necessidade de ajuste dos termos ou do objeto contratual, resultando em processo para novo ajuste ou contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 12.444.349,92 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. Os recursos financeiros correrão à conta da CONTRATANTE, cujos recursos serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 569 Dotação: 1052186 Funcional: 22100022.12.362.143.20973.01.339140.2.5699200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, KARINNY CUSTODIO DE MELO - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FERNANDA BARREIROS ROCHA, 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 05 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 567/2024/NUP 22001.005051/2024-36- IG: 1306331000 - SACC: 1347214

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada