DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
132
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR (R$) | TOTAL (R$) | |||||
| Francisco Erberte dos Santos Silva | 167.962-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Raphael Vilarinho da Cruz | 198.350-1-4 | Delegado | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Fagner Melo da Mota | 300.441-1-8 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Francisco Weslay Alves de Queiroz |
167.871-1-6 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Robério Albuquerque de Souza | 169.013-1-8 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Juliano de Pinho Pessoa Pessoa Filho |
300.246-1-3 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Moisés Ferreira Pinto | 106.339-1-5 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Messias Paulo Rodrigues de Oliveira |
106.336-1-3 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Ciro Pinto de Queiroz Filho | 167.957-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Gledson Cavalcante de Souza | 404.797-1-6 | Inspetor | Fortaleza | Pacujá/Sobral/Quixadá/Tamboril/ São Benedito/Catunda e Cedro |
2,5 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | 6.571,40 |
PORTARIA Nº961/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Quixadá, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR SUL, que viajaram para PEDRA BRANCA/CE, do dia 01/10/2024 ao 04/10/2024 em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma FORÇA TAREFA auxiliando na entrega de notificações, cumprimento de ordens de missão, feitura de bos, atendimento ao público e etc; conforme processo nº 10051.027519/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº961/2024-DIFIN DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KASSIO SILVA DE SOUSA | 300.124-3-7 | Inspetor | Quixadá | Pedra Branca | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| MATHEAUS PINHEIRO GOMES SIEBRA | 300.123-8-0 | Inspetor | Quixadá | Pedra Branca | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| LICYA ARAUJO DUARTE | 300.116-5-1 | Inspetor | Quixadá | Pedra Branca | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.380,00 |
PORTARIA Nº963/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Russas, que viajaram para MORADA NOVA-CE, do dia 07/10/2024 ao dia 12/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar agilidade e melhor andamento das atividades policiais daquele município; conforme processo nº 10051.028343/2024-72, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº963/2024-DIFIN DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO TAVARES BARROS DA SILVA | 300.007-6-5 | Inspetor | Russas | Morada Nova | 5,5 | 131,43 | 722,86 |
| JONATHAN REBOUÇAS MAIA | 300009-2-7 | Inspetor | Russas | Morada Nova | 5,5 | 131,43 | 722,86 |
| MAIKO EDIGLEYSON DE OLIVEIRA BORGES | 301.242-5-1 | Inspetor | Russas | Morada Nova | 5,5 | 131,43 | 722,86 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | 2.168,58 |
*** *** * PORTARIA Nº964/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos - DRF, que viajaram para Novo Oriente-CE, do dia 09/04/2024 ao dia 12/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliarem as equipes de policiais civis do Estado do Tocantins em operação de cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na citada localidade bem como efetuar as prisões necessárias; conforme processo nº 10051.008055/2024-00, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº964/2024-DIFIN DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HELIO DE FARIAS CARNEIRO | 137.413-1-X | Inspetor | Fortaleza | Novo Oriente | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS SILVA | 167.962-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Novo Oriente | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
PORTARIA Nº1139/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral