DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TIANGUÁ/CE, durante o período de 26/11/2024 a 28/11/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2438/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA VIRGINIA CAVALVANTE LIMA |
SUPERVISOR REGIONAL | II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| BRENDA CAROLINA GOMES OLIVEIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FERNANDO GOMES AGUIAR |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| GLEMERSON DE SOUSA MISSAIAS |
VISTORIADOR | II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HENRIQUE FEITOSA PEQUENO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| INACIO WELLINGTON PARENTE GUIMARÃES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JEINE LISANA PAULINO LOIOLA |
VISTORIADOR | II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LUANA DA CONCEICAO DE BRITO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA |
VISTORIADOR | II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PEDRO VINICIOS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TIANGUÁ/CE - | 26/11/2024 à 28/11/2024 |
2.5 | R$ 131,43 | R$ 328,58 | R$ 0,00 | R$ 328,58 |
| TOTAL | R$ 1.971,48 |
PORTARIA Nº2439/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na PORTARIA Nº642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.065777/2024-78, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao (a) servidor (a) JOÃO MARCELO BLEASBY , matrícula 30001834, ocupante do cargo de Gerente, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2440/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na PORTARIA Nº642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.064966/2024-23, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao (a) servidor (a) JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO , matrícula 30065077, ocupante do cargo de Gerente, no valor total de R$ 4.000 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2441/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.075743/2024-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº2320/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/10/2024 a 24/10/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2441/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 6 | 3 | 840,00 |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JORGE LUIZ DE MELO GOMES | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| TOTAL | 4.800,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2442/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.075742/2024-47, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2442/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame