DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2457/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
PORTARIA Nº2458/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.076354/2024-83, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Camocim, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2458/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| JAILSON DA SILVA OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
*** *** * PORTARIA Nº2459/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.076356/2024-72, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Canindé, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2459/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
*** *** * PORTARIA Nº2460/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.076359/2024-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Taua, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2460/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LARISSA ALENCAR JUSTINO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
PORTARIA Nº2461/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.076373/2024-18, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Caucaia, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2461/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: : 1349255**
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A .; V - ENDEREÇO: Rua André Cartaxo, nº 195, sala 305, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP nº 08012.064946/2024-52; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência do Contrato nº416/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.844,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; ANDRÉ MACEDO FACÓ – DIRETOR-PRESIDENTE, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE SA. FERNANDO SOARES VIEIRA LIMA - DIRETOR EXECUTIVO, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE SA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO