DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 101

09/2024, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , No Valor de R$ 339.444,82 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Reconheço a dívida acima informada. Luciana Lopes Brandão

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 117/2024 PROCESSO N° 29022.001268/2024-78 INTERESSADO: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente ao contrato reincidido, dos serviços de mão de obra terceirizada na competência de OUTUBRO/2024 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 12/2024, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , No Valor de R$ 170.498,80 (Cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Reconheço a dívida acima informada. Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº091/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º; classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 18 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°091/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2024

• CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME,CNPJ nº 07.191.406/0001- 48 CONTRA TADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA .C.N.P.J. nº 09.022.398/0001-31. OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Webcams , conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e no processo NUP 29032.001087/2024-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, homologado em 09/11/2023, no despacho nº TRF2-DES-2023/47934 e na Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de entrega dos equipamentos é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de assinatura deste Contrato pelo Contratante. VALOR GLOBAL: R$ 14.276,00 Quatorze mil, duzentos e setenta e seis reais); pagos em até 10 (dez) dias úteis contados a partir da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.449052.1.500.9100000.0.3.01. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS - Presidente da FUNCEME e CONTRATADA: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO - Representante Legal, da AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.

Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA CHEFE/ASJUR

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES LTDA ; RUA VEREADOR LAUREANO DE SOUSA BERNARDO Nº 153; BAIRRO: VENEZA; CEP.:63.504-420; IGUATU-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para atualização do programa, incluindo elaboração e coordenação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR 07, os exames clínicos e complementares, necessários a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a elaboração do relatório analítico, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/23323, o Termo de Participação nº 20240068, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29, II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.011779/2024-17, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato e de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Francisco Wellington Garcia Rodrigues/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.