DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
104
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0
Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº279/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.088243/2024-03, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo , para neles incluir a dotação orçamentária: 08648 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
| CONTRATO Nº | CNPJ | EMPRESA | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 1092/2024 | 60.318.797/0001-00 | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA | 03/09/2025 |
| 1294/2024 | 09.053.134/0001-45 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 27/09/2025 |
| 1141/2024 | 09.053.134/0009-00 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 03/03/2025 |
| 121/2024 | 25.211.499/0001-07 | MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 07/02/2025 |
| 231/2024 | 09.053.134/0009-00 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 27/03/2025 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº287/2024 AO CONTRATO Nº1224/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº 2001010069517 SSP/CE e inscrito sob o CPF nº 098.249.283-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.092753/2024-77, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1224/2023 , firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01- 3975
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR-HMJMA
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº207/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202316065, Pregão Eletrônico nº20231052, à prorrogação do prazo passando à vigência até o dia 05/11/2025 junto a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.106.015/0001-52. IV – ITEM; ITEM: 1; 627048 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 5 PCC (50 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA. QUANT. HOMOLOGADOS: 24.425; QUANT. VALOR UNIT: 30,0000; REMANESCENTES: 22.675; V – DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº208/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202316065, Pregão Eletrônico nº20231052, à prorrogação do prazo passando à vigência até o dia 05/11/2025 junto a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.174.657/0008-44. IV – ITEM; ITEM: 4; 1164955 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 4MG/ML + 500MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA. QUANT. HOMOLOGADOS: 67.400; QUANT. VALOR UNIT: 1,8000; REMANESCENTES: 32.200; V – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº209/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202316065, Pregão Eletrônico nº20231052, à prorrogação do prazo passando à vigência até o dia 05/11/2025 junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34. IV – ITEM; ITEM: 8; 394465 - METOPROLOL (TARTARATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA. QUANT. HOMOLOGADOS: 2.620; QUANT. VALOR UNIT: 17,8375; REMANESCENTES: 850; V – DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº213/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16032
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231074
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16032 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231074, a favor da empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº06.628.333/0001-46, representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº616.763.303-72.