DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1478/2024 NUP 24001.062376/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº1339338000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de tubos endotraqueais com balão números 7,5 e 8,0 de uso único para atender as necessidades do Serviço do Hospital Geral Dr César Cals/HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 3.1.2. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.504,00 (cinco mil quinhentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7869 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUCAS AGUIAR FROTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1513/2024 PROCESSO Nº24001.084879/2024-78 PRÉ-RESERVA 1347583000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.371.532,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Renata Cavalcanti De Araujo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1541/2024 NUP 24001.068849/2024-14 PRÉ-RESERVA Nº1353304000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ ; OBJETO: Serviço de assistência à saúde para tratamento com o fármaco Lutécio Radioativo (Octreotato Tetraxetana 177Lu) 7,4 GBq, visando atender à determinação judicial do processo nº 0006112-16.2024.4.05.8100, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 448/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 126.860,28 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 569874 – 2420007 4.10.302.171.20586.03.339039.15009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 384/2024

PROCESSO Nº24001.050601/2024-05/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de ALCOOL, 70%, ETILICO HIDRATADO, ANTISSEPTICO, USO DOMESTICO EM GERAL , EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 LITRO (item 01); Aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO, RECIPIENTE PLÁSTICO, RÓTULO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 8.0%, REGISTRO NA ANVISA, BOMBONA 5.0 LITROS (item 02); Aquisição de CLORO, PO, A BASE DE DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO, PH NEUTRO, SAIS ORGÂNICOS, COMPOSTO DOADORES DE CLORO, CARGA INERTE, SEQUESTRANTE, PRINCÍPIO ATIVO CLORO ORGÂNICO, 4 % CLORO ATIVO, PÓ SOLTO BRANCO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA MS, FICHA TÉCNICA, QUÍMICO RESPONSÁVEL, CRQ, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA (item 03), com a finalidade de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA, pelo período de 12(doze) meses. JUSTIFICATIVA: Solicitamos que seja viabilizada a COMPRA URGENTE de materiais de consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), conforme especificação anexa, para uso da Unidade de Nutrição e Zeladoria, junto aos diversos setores e unidades deste Hospital. Salientamos que os itens não obtiveram êxito nos processos licitatórios realizados pela SEPLAG. A necessidade de aquisição dos materiais é de extrema imprescindibilidade, nas áreas que eles são utilizados, a saber:4.1 ÁLCOOL 70%, ETÍLICO (Zeladoria) Antisséptico de nível intermediário apresentando rápida ação antimicrobiana contra bactérias, vírus e fungos. Estudos realizados na última década, demonstraram que o álcool etílico na concentração de 70%, em 30 segundos de contato com a superfície a ser higienizada, apresenta potente ação contra fungos, muitos tipos de vírus (HIV, HBV, HVC, herpes vírus, influenza vírus, adenovírus, enterovírus, rinovírus, rotavírus). A falta desse produto, incide diretamente sobre o aumento das taxas de infecção hospitalar. 4.2 HIPOCLORITO DE SÓDIO (Engenharia e Zeladoria) Indicado para a limpeza de superfícies com o objetivo de reduzir as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias causadoras de doenças. Por sua característica germicida, virucida e desodorizante, seu uso é de fundamental importância em hospitais. Além disso, é utilizado na limpeza das caixas dáguas. 4.3 CLORO EM PÓ (Nutrição) A higienização correta dos alimentos é fundamental para mantermos a saúde, pois os alimentos in natura (frutas, verduras e legumes) devido ao seu processo de plantio, cultivo e armazenamento podem vir contaminados por micróbios, parasitas, e substâncias tóxicas. A falta de higienização, ou a higienização inadequada, a manipulação e o preparo destes alimentos feitos de forma inadequada, pode nos expor a estes contaminantes e levar ao desenvolvimento de DTAs (Doenças transmitidas por alimentos) que têm como principais sintomas: diarreia, vômito, cólica, náusea e febre. Estas doenças (DTAs) quando acometem adultos sadios costumam durar poucos dias, mas em populações mais vulneráveis como é caso de crianças, grávidas, idosos, e pessoas doentes, os sintomas podem ser mais graves podendo levar à morte. - Utilizados para garantir que os alimentos consumidos estarão livres (tanto quanto seja possível) de microrganismos que podem causar doenças ao consumidor; o produto é utilizado diariamente para desinfecção de hortifrútis, que fazem parte da produção das alimentações (lanches, almoço, jantar) dos pacientes internados, funcionários e acompanhantes; Na sua falta, aumenta-se o risco de contaminações através desses alimentos. VALOR GLOBAL: R$ 165.630,00 ( cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 3974 - 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA (BACARIN DISTRIBUIDORA), MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES (AMPLA MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA) E ESL LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS; DISPENSA: 30/10/2024 -Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/10/2024 -Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA